Na quinta-feira, 11/09, iniciou o módulo de Gestão de Projetos do Programa Qualificar da UNIC – Universidade Corporativa da Scalzilli.fmv Advogados.
Read more >>A partir de 11/09, empresas em processos fechamento estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.
Read more >>A advogada Mariana Vicente Níquel, da Scalzilli.fmv Advogados, está organizando a palestra da próxima reunião da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, da qual participa como membro.
Read more >>Em recente julgado, o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas manteve decisão oriunda da Justiça do Trabalho de Maceió, garantindo estabilidade à empregada que engravidou antes de ser contratada por uma Cooperativa.
Read more >>Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 13,5 mil por ter dispensado um vendedor sob acusação de ato de improbidade. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que entendeu configur
Read more >>Foi reconhecida a repercussão geral de disputa que envolve a definição dos critérios da não cumulatividade da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Read more >>A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais de Brasília decidiu, por maioria, uniformizar o entendimento de que o prazo prescricional em ações que pedem a devolução de taxas de corretagem — pagas indevidamente — é de três anos.
Read more >>O Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS, Dr. Fabrício Scalzilli, foi recebido pela Dra. Márcia Schwantes, Presidente da subseção da OAB de São Leopoldo, no final de agosto.
Read more >>A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.051/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que altera diversos artigos do Código Civil (Lei nº 10.406/02) para substituir o termo concordata pela expressão recuperação judicial ou extrajudicial.
Read more >>A ABEeólica calcula que, no final de 2014, país terá reduzido emissão de dióxido de carbono em 6,5 mi no acumulado desde 2005 graças ao uso dessa energia
Read more >>
