Criado para conscientizar sobre a necessidade de poupar recursos energéticos e apostar em energia renovável para as futuras gerações.
Lea MásA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nesta sexta-feira, 17 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, discutiu a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicion
Lea MásO artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente o seu c
Lea MásSe o trabalho, iniciado em período noturno, se estende até depois das 5h da manhã, isso irá gerar o direito ao recebimento de adicional noturno sobre o total das horas trabalhadas.
Lea MásO XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), reunido em Cuiabá (MT), decidiu nesta sexta-feira (24) revogar o Enunciado 158 daquele órgão.
Lea MásImpulsionada por melhora na renda, principalmente entre as classes C e D, e barateamento de tecnologias no país, a parcela da população brasileira com acesso à internet já abrange quase a metade do total.
Lea MásPlanalto pretendia mudar o marco legal para acelerar investimentos no setor, mas recuou em razão da divisão na base.
Lea MásA Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Lea MásA falta de pagamento prévio de multa aplicada em recurso inadmissível ou infundado, com intuito protelatório, não impede a apresentação de recurso em outras instâncias e em outras fases processuais.
Lea MásEnquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga a discussão sobre o limite de abatimento de gastos com educação no Imposto de Renda (IR), contribuintes têm obtido liminares na Justiça Federal favoráveis à dedução integral das despesas.
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