O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação.
Lea MásA Juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda da Fazenda Pública do Foro da Tristeza, em Porto Alegre, determinou a suspensão do corte de árvores das proximidades do Gasômetro.
Lea MásA empresa de alimentos e laticínios LAEP Investimentos, dona da marca Parmalat, anunciou hoje que está sendo executada pelo fundo GLG Emerging Market Special Situations Fund por uma dívida de mais de R$ 150 milhões.
Lea MásDecisão unânime tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão ordinária da última terça-feira (19/3), derrubou a exigência da certidão da Justiça do Trabalho para as nomeações em cargos de comissão ou funções de confiança.
Lea MásO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, nesta segunda-feira (25), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4927).
Lea MásA Arcos Dourados, que representa a cadeia de restaurantes de fast food McDonalds no Brasil, fechou nesta quinta-feira (21) acordo na Justiça do Trabalho, comprometendo-se a pagar R$ 7,5 milhões na forma de danos morais coletivos.
Lea MásUm em cada três carros e motos que hoje são submetidos à inspeção veicular ficará isento da vistoria em 2014.
Lea MásA Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP continua acompanhando o julgamento do RESP nº 1.053.883-RJ – Terceira Turma – de autoria da Fazenda Nacional, sendo recorrida a Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense.
Lea MásCompanhia aérea brasileira teve a falência decretada durante o período da ditadura militar.
Lea MásApenas o enfrentamento de gargalos estruturais pode resolver questões cíclicas da economia, diz ex-presidente do BC.
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