Scalzilli.fmv Advogados

Noticias


Noticias > Todas las Noticias

Todas as notícias


06/03/2012
Scalzilli.fmv Advogados & Associados assume a operação jurídica da Century 21 Brasil Autor: Scalzilli.fmv Advogados & Associados

A CENTURY 21 Brasil Real Estate maior rede de imobiliárias do mundo com 8000 unidades em mais de 70 países, firmou contrato com a banca jurídica gaúcha Scalzilli.fmv Advogados Associados, esta semana em São Paulo. A Scalzilli.fmv Advogados irá d

Lea Más
06/03/2012
Extrafiscalidade: exemplo prático para o contribuinte Autor: Rodrigo Giachini - Advogado

O IOF é um imposto de caráter extrafiscal. Os contribuintes ouvem, rotineiramente, notícias a respeito do aumento ou redução da incidência ou alíquotas desse imposto, mas poucos sabem qual é o fator motivador de tantas alterações. Esse tributo s

Lea Más
27/02/2012
Receita Federal abre prazo para os contribuintes pessoa física apresentarem seus ajustes de contas Autor: Cassen Giovanni Lorenzi

A Receita Federal do Brasil, no mês de março de 2012 estará abrindo prazo para que os contribuintes pessoas físicas ajustem suas contas com o Leão, momento em que deverão ser declarados todos os rendimentos auferidos no ano-calendário de 2011.

Lea Más
24/02/2012
Planos de Saúde não podem mais fixar limites de gastos e prazos com internações. Autor: Scalzilli.fmv Advogados Associados

O STJ ­ Superior Tribunal de Justiça determinou a proibição aos planos de saúde de fixarem limites máximos de gastos com internações em hospitais, nem prazos de permanência do segurado

Lea Más
24/01/2012
Crise estanca captações e IPOs Autor: Por Fernando Travaglini e Graziella Valenti | De São Paulo

A tão aguardada janela de captações externas, espaço que tradicionalmente se abre no mercado internacional em setembro para lançamentos de papéis de dívida ou ações por empresas brasileiras, pode ficar comprometida com a recente piora da aversão

Lea Más
20/01/2012
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada proteção patrimonial com apenas um sócio Autor: Caroline G. S Forte - OAB/RS 72.017

A Lei 12.441/01 publicada na semana passada instituiu a figura jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ­ Eireli que veio para facilitar a vida dos empresários brasileiros com o objetivo de proteger o patrimônio pessoal através da

Lea Más
17/01/2012
A portabilidade de crédito imobiliário e a briga dos bancos pelos clientes Autor: Leandro Muller Buratto - Integrante da Área de Governança e Recuperação de Empresas - Scalzilli.fmv

A questão da portabilidade de crédito, operação que consiste na possibilidade de migração de operações financeiras de clientes entre diferentes instituições bancárias, merece muita atenção. Com a Resolução nº 3.402/06 do Banco Central, cri

Lea Más
16/01/2012
Nova alteração na CLT conflita com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e preocupa setor empresarial Autor: Área Trabalhista - Escritório Scalzilli.fmv Advogados e Associados

Com a aprovação da Lei 12.551/11, o entendimento expressado nas decisões do TST nos últimos anos sobre o regime de sobreaviso poderá ser superado.

Lea Más
06/01/2012
Aproximação de interessados não garante comissão de corretagem imobiliária Autor: Ingrid Nedel Spohr Schmitt ­- OAB/RS 68.625

Os artigos 722 e seguintes do Código Civil de 2002 regulam o pagamento da comisão de corretagem. O artigo 725, mais especificamente, prevê que

Lea Más
05/01/2012
O regime de sobreaviso e suas nuances no Direito Brasileiro Autor: Luana Bezerra da Silva ­ OAB/RS 72.972

Em maio do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho transformou em Súmula a Orientação Jurisprudencial nº 49, da SDI-I, que dispunha sobre o regime de sobreaviso, estabelecendo que o uso de aparelhos de intercomunicação, como pager, bip e telefo

Lea Más