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Notícias no ano de 2012


17/07/2012
Loja virtual deve indenizar cliente

O Ponto Frio.Com Comércio Eletrônico deverá indenizar um consumidor em R$ 6,5 mil por danos morais. A decisão, por unanimidade, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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17/07/2012
Pedidos de falência crescem mais que em 2009

A desaceleração da economia, o aumento da inadimplência e a maior seletividade na concessão de crédito afetaram a geração de caixa das empresas, cenário adverso que fez os pedidos de falência subirem com força no primeiro semestre.

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17/07/2012
Termina a greve dos servidores estaduais do Judiciário gaúcho

Após assembleia que reuniu cerca de 500 trabalhadores nesta segunda-feira (16) na Igreja Pompéia, no centro de Porto Alegre, os servidores estaduais do Judiciário gaúcho decidiram encerrar a greve iniciada no dia 27 de junho.

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17/07/2012
É válido regime diferenciado de crédito presumido para frigoríficos exportadores

É plenamente razoável e proporcional a restrição imposta pelo Decreto estadual 12.056/06, do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), que exclui os grandes frigoríferos exportadores do regime diferenciado do crédito presumido, já que possuem isenção de

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17/07/2012
Greve da ANVISA prejudica diversos segmentos da economia

A recente greve dos servidores da ANVISA já causa prejuízos nas operações de diversas empresas de variados segmentos.

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16/07/2012
Operadoras são proibidas de vender linhas de celular em Porto Alegre

O Procon de Porto Alegre (RS) começou nesta segunda-feira a notificar as empresas de telefonia celular Claro, Oi, Tim e Vivo por problemas em seus serviços, e as proibiu de vender novas linhas e internet 3G até as questões forem solucionadas.

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16/07/2012
TJ-RJ aceita pedido de recuperação judicial da Delta

A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou nesta segunda o pedido de recuperação judicial das empresas do Grupo Delta. São elas: Delta Construções S/A; DTP - Participações e Inves

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16/07/2012
Declarada ineficácia da alienação em processo de recuperação judicial de imóvel

Foi publicada em 10 de julho de 2012 decisão que deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional (nos termos do artigo 557, parágrafo 1º-A, do CPC) contra empresa do setor alimentício, para declarar a ineficácia da alienação no processo de recuperaç

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16/07/2012
Recuperação judicial não rescinde contratos assinados

Contratos assinados antes da recuperação judicial da empresa devem ser cumpridos por ambas as partes. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Cível de Vinhedo (SP) deferiu liminar para manter o contrato assinado entre a Prefeitura de Conchal

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16/07/2012
Operador polaco Alba Tours declara falência

O operador polaco Alba Tours anunciou a sua falência na passada quinta-feira deixando centenas de polacos no Egipto. "Lamentamos anunciar que a Alba Tour Poland suspendeu a sua actividade. No futuro próximo não iremos organizar voos para os nossos clie

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