O ministro Luis Felipe Salomão (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação dos processos nos quais se discute se haveria a necessidade de pagamento integral do débito para caracterizar a purg
Leia mais >>A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou uma motorista e o dono do veículo a pagarem pensão vitalícia, além de indenização por danos morais e estéticos, a uma mulher que foi atropelada enquanto andava na faixa destinada aos pedestres.
Leia mais >>Embora haja solidariedade entre os entes federativos quanto ao fornecimento de medicamentos, uma vez proposta ação nesse sentido contra determinado estado, não cabe o chamamento da União ao processo com base no artigo 77, inciso III, do Código de Pro
Leia mais >>No ano de 2014, a Scalzilli.fmv segue na busca pela Excelência da Gestão, já que, em 2013, tornou-se parceira do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade do Rio Grande do Sul.
Leia mais >>A sanção do Marco Civil da Internet pela presidente Dilma Rousseff ontem gerou entre os advogados a expectativa de que o volume de ações judiciais deverá aumentar - e que a Justiça terá que ser mais ágil.
Leia mais >>A fornecedora de autopeças Sifco entrou com pedido de recuperação judicial ontem e juntou-se ao grupo de companhias com bônus emitidos no exterior que terá de renegociar com credores estrangeiros.
Leia mais >>Confira o artigo “STJ afasta a exigência do CEBAS para a concessão de imunidade tributária à instituição de ensino sem fins lucrativos”.
Leia mais >>O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve, em decisão proferida ontem (7), a suspensão dos processos de execução existentes contra os sócios de um frigorífico pelo prazo
Leia mais >>Ainda não há entendimento à vista quanto à aprovação de um novo código para a mineração - o atual já vigora há 50 anos e as negociações por um novo conjunto de leis já se arrasta por anos.
Leia mais >>Um professor de artes marciais que agrediu um homem num supermercado de São José de Rio Preto terá de pagar indenização de R$ 20 mil à vítima, decidiu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.
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