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10/04/2014
Inmetro e governo lançam aplicativo para consumidor avaliar supermercados Autor: O Globo

Até o fim do primeiro semestre deste ano, o consumidor que for usuário de smartphones terá à sua disposição um aplicativo para avaliar a qualidade do serviço prestado pelos supermercados em todo o País.

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09/04/2014
Suspenso trâmite de ação no TJ-SP sobre pagamento de precatórios Autor: http://www.aasp.org.br/

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de mandado de segurança em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que trata do pagamento de precatórios.

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08/04/2014
Profissionais da Scalzilli.fmv participam de capacitação pela UNIC Autor: Scalzilli.fmv Advogados e Associados

O primeiro módulo oferecido pela UNIC – Universidade Corporativa Scalzilli.fmv, voltado ao Programa de Desenvolvimento de Lideranças - PDL, foi realizado no dia 04 de abril no Auditório do Condomínio URBAN.

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08/04/2014
Verbas rescisórias não podem ser pagas sob rubrica única Autor: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região MG

Para que o empregado possa ter conhecimento de quanto e exatamente quais parcelas está recebendo, a lei obriga que o empregador discrimine o valor que está sendo pago a cada título, proibindo o pagamento de um valor remuneratório que englobe vários d

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07/04/2014
Recurso repetitivo libera CEF de taxa progressiva no FGTS de avulso Autor: Valor Econômico SA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores avulsos não é sujeito à taxa progressiva de juros de capitalização em recurso repetitivo.

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07/04/2014
CNJ, empresas e Tribunais de Justiça discutem maior eficiência na conciliação Autor: Regina Bandeira - Agência CNJ de Notícias

Deve ocorrer na primeira semana de maio a assinatura do Termo de Cooperação (compromisso) entre empresas de telefonia, instituições financeiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Espírito Santo (TJ

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04/04/2014
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas multinacionais Autor: Agência Câmara Notícias

Medida provisória também trata de temas como multas para operadoras de planos de saúde; dívidas de produtores rurais; Refis da Crise; e aeroportos de uso público e privado.

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04/04/2014
Estudo inédito do CNJ aponta que servidores gaúchos são os mais produtivos na esfera da Justiça Estadual Autor: TJRS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo inédito, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), apontando os Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário.

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03/04/2014
As empresas devem estar preparadas para receber o Consumidor Turista na Copa 2014 Autor: Rochelle Martins - OAB/RS 65.552 - Advogada da Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

Com o advento da Copa do Mundo no Brasil, as cidades estão se preparando para receber o turista da melhor forma possível.

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02/04/2014
Parcelamento Fiscal em pauta Autor: Fabrício Nedel Scalzilli - Advogado e Sócio da Scalzilli.fmv Advogados & Associados

Por sugestão da OABRS, através da sua Comissão de Falências e Recuperação Judicial e por iniciativa do Deputado Márcio Biolchi tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o projeto de Lei 373/13.

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