O ministro Luis Felipe Salomão (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação dos processos nos quais se discute se haveria a necessidade de pagamento integral do débito para caracterizar a purg
Lea MásA 11ª Câmara Cível do TJRS condenou uma motorista e o dono do veículo a pagarem pensão vitalícia, além de indenização por danos morais e estéticos, a uma mulher que foi atropelada enquanto andava na faixa destinada aos pedestres.
Lea MásEmbora haja solidariedade entre os entes federativos quanto ao fornecimento de medicamentos, uma vez proposta ação nesse sentido contra determinado estado, não cabe o chamamento da União ao processo com base no artigo 77, inciso III, do Código de Pro
Lea MásNo ano de 2014, a Scalzilli.fmv segue na busca pela Excelência da Gestão, já que, em 2013, tornou-se parceira do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade do Rio Grande do Sul.
Lea MásA sanção do Marco Civil da Internet pela presidente Dilma Rousseff ontem gerou entre os advogados a expectativa de que o volume de ações judiciais deverá aumentar - e que a Justiça terá que ser mais ágil.
Lea MásA fornecedora de autopeças Sifco entrou com pedido de recuperação judicial ontem e juntou-se ao grupo de companhias com bônus emitidos no exterior que terá de renegociar com credores estrangeiros.
Lea MásConfira o artigo “STJ afasta a exigência do CEBAS para a concessão de imunidade tributária à instituição de ensino sem fins lucrativos”.
Lea MásO desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve, em decisão proferida ontem (7), a suspensão dos processos de execução existentes contra os sócios de um frigorífico pelo prazo
Lea MásAinda não há entendimento à vista quanto à aprovação de um novo código para a mineração - o atual já vigora há 50 anos e as negociações por um novo conjunto de leis já se arrasta por anos.
Lea MásUm professor de artes marciais que agrediu um homem num supermercado de São José de Rio Preto terá de pagar indenização de R$ 20 mil à vítima, decidiu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.
Lea Más
