Até o fim do primeiro semestre deste ano, o consumidor que for usuário de smartphones terá à sua disposição um aplicativo para avaliar a qualidade do serviço prestado pelos supermercados em todo o País.
Lea MásO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de mandado de segurança em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que trata do pagamento de precatórios.
Lea MásO primeiro módulo oferecido pela UNIC – Universidade Corporativa Scalzilli.fmv, voltado ao Programa de Desenvolvimento de Lideranças - PDL, foi realizado no dia 04 de abril no Auditório do Condomínio URBAN.
Lea MásPara que o empregado possa ter conhecimento de quanto e exatamente quais parcelas está recebendo, a lei obriga que o empregador discrimine o valor que está sendo pago a cada título, proibindo o pagamento de um valor remuneratório que englobe vários d
Lea MásA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores avulsos não é sujeito à taxa progressiva de juros de capitalização em recurso repetitivo.
Lea MásDeve ocorrer na primeira semana de maio a assinatura do Termo de Cooperação (compromisso) entre empresas de telefonia, instituições financeiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Espírito Santo (TJ
Lea MásMedida provisória também trata de temas como multas para operadoras de planos de saúde; dívidas de produtores rurais; Refis da Crise; e aeroportos de uso público e privado.
Lea MásO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo inédito, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), apontando os Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário.
Lea MásCom o advento da Copa do Mundo no Brasil, as cidades estão se preparando para receber o turista da melhor forma possível.
Lea MásPor sugestão da OABRS, através da sua Comissão de Falências e Recuperação Judicial e por iniciativa do Deputado Márcio Biolchi tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o projeto de Lei 373/13.
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