A advogada Mariana Níquel, especialista em Direito Ambiental e integrante da banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, foi recentemente designada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) para atuar como membro da
Lea MásEm julgado proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi decidido que, para haver isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel.
Lea MásEm recente decisão proferida, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inovou ao deferir uma liminar reduzindo o índice de correção do valor de um imóvel adquirido na planta considerando-se a entrega do bem com atraso.
Lea MásO atual estado da implantação do processo eletrônico nos Tribunais do Rio Grande do Sul e no Brasil, com as visões dos diferentes órgãos jurídicos e advogados.
Lea MásO Supremo Tribunal Federal manteve suspensa a obrigatoriedade do salário mínimo regional para os comerciários do Rio Grande do Sul.
Lea MásEm julgamento originário da 3ª Vara Cível de Florianópolis/SC, a 2ª Turma do STJ consolidou entendimento, julgando a matéria como recurso repetitivo, no sentido de que, em caso de rescisão do contrato, independentemente do motivo, deverão as const
Lea MásPalestra na FGV – Decision Business School Crise nas empresas – A Recuperação Judicial e outras alternativas para a superação do estado de crise.
Lea MásMagistrados da 12ª Câmara Cível confirmaram ressarcimento por danos materiais a escritório de advocacia que perdeu três integrantes vitimadas por acidente envolvendo avião da TAM.
Lea MásA Segunda Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais à Vianna & Santos S/A, apontada pela ré de não efetuar o pagamento de uma passagem aérea.
Lea MásA Scalzilli.fmv Advogados e Associados inovou em 2013 na Gestão de Pessoas promovendo em conjunto com a ADVB a Universidade Corporativa Scalzilli.fmv - UNIC.
Lea Más
