“As Instituições Educacionais, inclusive de Ensino Superior, ensinam o empresário e empreendedor a abrirem uma empresa e a fecharem normalmente na Junta Comercial, com as regras e burocracias de praxe! Mas e se algo der errado no meio dessa trajetór
Lea MásA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação e aumentou o montante que deve ser pago, por danos morais, por empresa produtora de leite aos autores da ação. Os apelados tiveram problemas de saúde pela ingestã
Lea MásO Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar uma adolescente que perdeu 90% da visão em um dos olhos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS. A indenização foi fixada em R$ 20 mil.
Lea MásMulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel, no qual residia com o companheiro.
Lea MásA 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o vínculo empregatício de empregada da Avon.
Lea MásO pagamento de salários deve ser feito mediante recibo, assinado pelo empregado, conforme determina a lei trabalhista. Mas nem sempre os empregadores observam essa norma.
Lea MásA 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pela Clínica de Reabilitação Social Macabu Ltda., da cidade de Macaé.
Lea MásA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, ficando mantida decisão do TRT da 9ª Região (PR) que a condenou a pagar diferenças salariais a uma professora d
Lea MásA Vale S. A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a um empregado que alegou, sem prova pericial, que trabalhava exposto a agentes insalubres.
Lea MásCom a nova regra de concessão do aviso prévio, prevista na Lei 12.506/11, nada mudou em relação aos empregados que contam com até um ano de trabalho na mesma empresa.
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