A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade
Lea MásEmpresários brasileiros do setor de hotelaria vão apresentar 10 projetos para investimentos estrangeiros na North America Hotel Investment Conference (NAHIC), em Chicago, nos Estados Unidos.
Lea MásAinda que possa haver interesse econômico ou financeiro de terceiros no reconhecimento da união estável, ele terá caráter reflexo e indireto, o que não justifica a intervenção desses terceiros na relação processual que tem por objetivo declarar
Lea MásA fonte eólica apresenta o maior número de projetos habilitados a participar do Leilão de Energia A-3/2013, que será realizado no próximo dia 18 de novembro. O certame visa à contratação de eletricidade para abastecer o mercado consumidor do país
Lea MásO Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS, Dr. Fabricio Scalzilli esteve no último dia 05 de novembro na Assembléia Legislativa em audiência com o Deputado Marcio Biolchi (foto em anexo), para discutir um projeto de lei
Lea MásRecente decisão da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou uma ex-empregada a devolver à sua empregadora a quantia considerável de R$ 80.000,00.
Lea MásHá uma dúvida que parece pairar sobre a grande maioria dos empregadores brasileiros: se a jornada de trabalho do empregado for reduzida, poderá ser minorado o seu salário ou o mesmo já estará incorporado aos direitos do empregado?
Lea MásA saída da Golden Cross do mercado de planos da saúde individuais e familiares vem causando transtornos a clientes antigos da companhia. Autorizada pela a ANS, a saída do mercado é reflexo da perda de espaço que este tipo de modalidade vem sofrendo.
Lea MásO governo federal decidiu ampliar a possibilidade de uso do FGTS para a aquisição de bens imóveis. Para os mutuários de SP, RJ, MG e DF o valor passou para R$750mil. No restante do país, passou para R$650mil.
Lea MásSegundo pesquisa da Corporate Consulting somente 1% das empresas que ingressaram com Pedidos de Recuperação Judicial conseguiram efetivamente sair da crise. São mais de 4000 empresas que se utilizaram da moratória desde fevereiro de 2005, quando a Lei
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