Scalzilli.fmv Advogados

Noticias


Noticias > Todas las Noticias

Todas as notícias


18/10/2013
Seara é condenada por restringir uso de banheiro para funcionária Autor: www.tst.jus.br

A Seara Alimentos S.A foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar por danos morais uma funcionária devido à restrição de uso de banheiro na empresa. Pela conduta, a trabalhadora será indenizada em R$ 5 mil.

Lea Más
17/10/2013
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro Autor: www.tst.jus.br

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da construção civil. Para os ministros, a jurisprudência do TST firmou-se no sentido de ser necessária, para a concessão do adi

Lea Más
16/10/2013
Monitora de creche fica sem direito a adicional de insalubridade Autor: www.tst.jus.br

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso do Município de Americana, em São Paulo, e determinou a exclusão do pagamento de adicional de insalubridade a uma monitora da creche municipal. Ela pedia o adicional devido ao contato

Lea Más
11/10/2013
Mudanças nos planos de saúde geram descontentamento Autor: Ingrid Nedel Spohr Schmitt - OAB/RS 68.625 - Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

A saída da Golden Cross do mercado de planos da saúde individuais e familiares vem causando transtornos a clientes antigos da companhia. Autorizada pela a ANS, a saída do mercado é reflexo da perda de espaço que este tipo de modalidade vem sofrendo.

Lea Más
08/10/2013
STJ julga direito da amante em receber pensão alimentícia Autor: Ingrid Nedel Spohr Schmitt - OAB/RS 68.625 - Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

Os rumos da concepção de família no Brasil, ao menos frente ao Poder Judiciário, podem ser drasticamente modificados a partir de hoje.

Lea Más
07/10/2013
Motorista de veículo com rastreador por satélite receberá horas extras Autor: www.tst.jus.br

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Transportadora Pecal Ltda. ao pagamento de horas extras a motorista cujo veículo possuía rastreamento via satélite. Para os julgadores, o equipamento permitia que a empresa con

Lea Más
04/10/2013
Empresa indenizará vendedor sorteado para revista íntima no provador Autor: www.tst.jus.br

Um vendedor de roupas restabeleceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais porque era obrigado a descer as calças até os pés para mostrar ao patrão que não carregava no corpo cuecas, bermudas, shorts

Lea Más
01/10/2013
Ampliação do uso do FGTS Autor: Ingrid Nedel Spohr Schmitt - OAB/RS 68.625 – Coordenadora da Área Empresarial da Scalzilli.fmv

O governo federal decidiu ampliar a possibilidade de uso do FGTS para a aquisição de bens imóveis. Para os mutuários de SP, RJ, MG e DF o valor passou para R$750mil. No restante do país, passou para R$650mil.

Lea Más
01/10/2013
BNDES financia unidade de processamento de milho da Cargill no Paraná Autor: Scalzilli.fmv Advogados & Associados

Investimento será de R$ 239 milhões em Castro

Lea Más
30/09/2013
O “cheirinho de bebê” foi parar nos tribunais” Autor: Gabriela Dummer Gulea - OAB/RS 82.968 - Advogada da Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados

O suave e agradável “cheirinho de bebê” virou disputa entre três empresas: duas de cosméticos e uma de produtos de limpeza. A empresa fabricante de produtos de higiene infantil, detém licença de outra empresa - também parte no processo – para

Lea Más