Investigações iniciaram a partir de denúncias do Tribunal de Justiça do Estado.
Lea MásA Bayer Seeds foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais a um agricultor em função dos prejuízos que ele teve por comprar sementes com produtividade abaixo do prometido pela empresa.
Lea MásA 1ª Turma Recursal Cível condenou a produtora Time For Fun a indenizar uma consumidora pelo atraso de quase quatro horas no show da cantora Madonna em Porto Alegre.
Lea MásA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a pagar danos morais e materiais aos sucessores de uma mulher morta a tiros por policiais militares ao ser abordada em seu veículo, e
Lea MásConsumidor que adquiriu óculos da marca Ray-ban em site de compras coletivas e recebeu produto falsificado deverá receber o produto verdadeiro e será indenizado por danos morais em R$ 2 mil. A decisão é da 1ª Turma Recursal Cível.
Lea MásProjeto estratégico do Governo do Estado, o Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram) ingressou, neste mês, em sua etapa executiva, a partir da assinatura do contrato com o Consórcio Codex Remot/Gitec Consult GmbH.
Lea MásA Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deferiu liminar, em sede de Agravo de Instrumento, interposto pela banca jurídica Scalzilli.fmv, para o efeito de declarar que contrato de penhor de crédito submete-se aos efeitos da Recuperação Jud
Lea MásA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo.
Lea MásAté o julgamento do Recurso Especial 1.419.697/RS (Tema 710), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspenso, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o trâmite de todas as ações que versem sobre a natureza dos sistemas de scori
Lea MásInformamos que devido as oscilações do tempo, a Scalzilli.fmv Advogados e Associados, encontra-se sem energia elétrica desde às 8h da manhã de hoje.
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