Nos últimos anos o Direito Penal tem passado por diversas mudanças, entre elas, a forma de atuação no âmbito da advocacia empresarial. O objeto deste artigo, é justamente tratar de algumas tendências que tenho observado, impostas em função da publicação,
Leia mais >>Cada vez mais as empresas devem dar atenção às implicações jurídicas de seus Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), os quais não se confundem com as chamadas Ouvidorias.
Leia mais >>A numerosidade de informações ofensivas, e por vezes caluniosas e difamatórias postadas em páginas da internet, vem ocasionando o aumento de intervenções da justiça, que, além de estar responsabilizando solidariamente os provedores, está lhes obrigando a
Leia mais >>O que não é medido não é controlado. Por mais que pareça um clichê corporativo, em matéria de análise de riscos, as empresas brasileiras ainda têm muito a evoluir e a aprender sobre o valor da previsibilidade.
Leia mais >>Por razões óbvias, tratar do tema planejamento sucessório não é confortável, porém é a melhor possibilidade para aqueles que têm patrimônio, evitando-se um processo de inventário, que não raro é longo e caro, bem como estabelecendo de forma segura como se
Leia mais >>O ano de 2015 começa com diversas incertezas, seja no cenário político, mas acima de tudo em relação às turbulências na economia. Sabemos como este ano começou, mas difícil saber como o mesmo vai terminar.
Leia mais >>Os contratos nascem antes do ato de assinatura e se desenvolvem por períodos determinados, com possibilidade de renovação, ou por períodos indeterminados, sendo que durante sua vigência são essenciais para a consolidação de relações jurídicas empresariais
Leia mais >>O título deste texto é pesado, mas nos faz refletir sobre qual a real amplitude e eficácia deste instituto que completa dez anos e que os críticos dizem só servem efetivamente para grandes empresas.
Leia mais >>O Dano Moral, tão em voga nos dias de hoje, adveio da Constituição Federal de 1988, que instituiu sua possibilidade através do inciso X do artigo 5º, mas foi somente com o advento do Código de Defesa do Consumidor, no ano de 1990, que este instituto ganho
Leia mais >>Há muito tempo o prazo de seis meses previsto no artigo 14 da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA para o exame dos pedidos de licença não vem sendo respeitado pelo órgão ambiental estadual.
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