Scalzilli.fmv Advogados

Publicações


Publicações > Todas as publicações

Todas as publicações


Governança e Recuperação de Empresas
Operações de Fusões & Aquisições e a Governança Corporativa

Com o crescimento de operações de fusões & aquisições e, por outro, as incertezas do mercado de ações no Brasil, tema de grande relevância passou a ser o “insider trading”; ou seja, o uso de informações privilegiadas no mercado, antes de

Leia mais >>
Trabalhista e Gestão de RH
A indenização pelo período estabilitário não laborado e o princípio da boa-fé no direito do trabalho

Imagine a seguinte situação: você, empregador, despede sem justa causa uma das suas empregadas mulheres.

Leia mais >>
Empresarial
O Direito Fundamental a um Processo Justo

O processo está estritamente ligado à cultura. Deve ele aderir àquilo que as necessidades sociais exigem de acordo com o que o Estado propicia e oferece em determinada época para a obtenção do direito de quem o invoca.

Leia mais >>
Governança e Recuperação de Empresas
Qual o desenho do negócio?

Iniciar um empreendimento implica na realização de diversas diligências conjuntas, as quais incluem colocar em prática todas as ações que envolvem o nascimento do negócio, através da realização de esboço do empreendimento almejado como modelo q

Leia mais >>
Tributário, Societário e Compliance
O Novo E-social

Muito tem se falado sobre o novo SPED Social, ou como ficou conhecido e-Social, tanto este como o SPED Fiscal têm as mesmas características básicas. Os dois englobam um conjunto de dados fiscais, como, por exemplo, livros de apuração de tributos.

Leia mais >>
Trabalhista e Gestão de RH
Da ilegalidade da greve dos rodoviários de Porto Alegre: quem paga a conta?

Não questionamos, de forma alguma, o legítimo direito de todo e qualquer trabalhador reivindicar melhorias em suas condições de trabalho. Contudo, assim como o poder diretivo do empregador não é absoluto, também este direito, não é.

Leia mais >>
Trabalhista e Gestão de RH
A liberdade religiosa e a imposição de trabalho nos dias de guarda

Brasil: Estado laico, onde é conhecida e praticada uma gama quase que incontável de religiões e que traz, dentre os seus Direitos Fundamentais, a liberdade de crença e o livre exercício de culto.

Leia mais >>
Empresarial
Documentos Eletrônicos na Engenharia

O peticionamento eletrônico vem crescendo cada vez mais no judiciário brasileiro. Não há como se perguntar se um escritório poderá ou não aderir a ele; a pergunta correta agora é quanto tempo ainda vai demorar para isto ocorrer.

Leia mais >>
Governança e Recuperação de Empresas
Nós brasileiros somos empreendedores?

Em um pouco mais de 20 anos a visão dos brasileiros acerca das projeções para o futuro, elencavam um cargo em órgão público ou uma colocação com carteira assinada. Nossos desejos evoluíram, passando acrescentar com criação da própria empresa.

Leia mais >>
Trabalhista e Gestão de RH
Cursos fornecidos pelo empregador e a caracterização de jornada extraordinária

A disponibilização de cursos de aperfeiçoamento e aprendizagem por empregadores aos seus empregados é, indubitavelmente, uma atitude elogiável e merecedora de fomento, uma vez que o aperfeiçoamento profissional é também responsabilidade das empres

Leia mais >>