O Superior Tribunal de Justiça acaba de ampliar o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família.
Leia mais >>O Rio Grande do Sul, nos últimos anos, sistematicamente se depara com a crise e o tombamento de empresas que acabam prejudicando de alguma forma o povo gaúcho.
Leia mais >>A todo o momento sabemos de alguém que adquiriu um imóvel na planta, e que enfrentou ou vem enfrentando o problema da não conclusão da obra no prazo estabelecido.
Leia mais >>Certamente, nos últimos 50 anos, uma das maiores contribuições jurídicas neste país é a vigência da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (O Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CPDC).
Leia mais >>Há uma regra em gestão de crise que defende que o empresário não deve aportar o patrimônio pessoal para salvar a sua empresa.
Leia mais >>Em março de 2013 os pedidos de falência tiveram um acréscimo de quase 13% em comparação com fevereiro, segundo a Boa Vista Serviços.
Leia mais >>Também chamado de neoplasia, é um conjunto de mais de 100 doenças que se caracterizam pelo crescimento desordenado das células.
Leia mais >>Nos Estados Unidos 89% da categoria jurídica utiliza iphones e ipads no dia a dia. Todos precisam e buscam mobilidade, menos papel, acesso rápido e eficiente às informações e segurança.
Leia mais >>O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre, em decisão unânime, anulou auto de infração e lançamento de ISSQN lavrado contra sociedade composta por pessoas da mesma profissão.
Leia mais >>Recente decisão do CARF sobre a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins gerados a partir de despesas com frete entre estabelecimentos pertencentes a mesma empresa deve ser encarada com grande vitória do contribuinte.
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