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27/04/2012
O ECAD em foco Autor: Rochelle Borsatto de Oliveira Martins - OAB/RS 65.552

O ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é o órgão responsável pela distribuição dos direitos autorais e artísticos no Brasil. Este órgão está sob os holofotes do Senado Federal.

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27/04/2012
Sócios não conseguem anular falência de empresa decidida antes de exceção de incompetência Autor: Boa Informação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso dos sócios de uma empresa do Paraná que pretendiam ver anulada a decretação de falência.

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27/04/2012
Empresa preterida pela Delta no ES ‘quebrou’ um mês após perda de contrato na Cesan Autor: Século Diário

A empresa Tomazelli Engenharia, uma das integrantes do consórcio capixaba que foi preterido em favor da empresa carioca Delta Construções, teve que recorrer à Justiça para não ir à falência após a rescisão

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27/04/2012
Frigorífico Ad’oro pede recuperação judicial Autor: Valor Econômico

A empresa, localizada em Várzea Paulista, a 54 quilômetros de São Paulo, atribuiu a situação a uma crise financeira “passageira”, que considera “plenamente reversível”.

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26/04/2012
Presidente irá vetar pontos polêmicos Autor: Zero Hora - Campo & Lavoura

Em conversas com aliados, a presidente Dilma Rousseff adiantou que vai vetar pontos polêmicos do texto aprovado ontem do Código Florestal e compensará trechos suprimidos pelos deputados em medidas provisórias.

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26/04/2012
Câmara aprova Código Florestal Autor: Zero Hora - Campo & Lavoura

Após travar uma batalha com a bancada ruralista da Câmara para evitar anistia a desmatadores, o Planalto reverteu, em cima da hora, uma derrota total na votação do Código Florestal.

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26/04/2012
Denúncia atinge Teixeira e Havelange Autor: Diário do Grande ABC

Escândalo envolvendo os nomes dos ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e da Fifa João Havelange veio à tona ontem, deixando ambos em situação delicada perante a Justiça.

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26/04/2012
Dia 26 de Abril é comemorado o dia mundial da Propriedade Intelectual Autor: Scalzilli, Couto, Almeida & Arrais Advogados Associados

Para comemorar a data, hoje o INPI traz uma programação especial, que contará com um seminário, apresentação de uma pesquisa sobre o Instituto e o lançamento de um catálogo de Indicação Geográfica

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26/04/2012
Presidente da Busscar vai prestar depoimento na Justiça como réu Autor: Blog Ponto de Ônibus

O presidente da Busscar, encarroçadora de ônibus que acumula dívidas de R$ 1,3 bilhão e está há dois anos sem pagar os funcionários, Cláudio Nielson, foi intimado a prestar depoimento na Justiça

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26/04/2012
Buettner Reverte Falência e Volta à Recuperação Judicial Autor: Textile Industry

O desembargador Rodrigo Antônio da Cunha, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), concedeu uma liminar, no início desta noite, favorável aos administradores da Buettner, empresa têxtil sediada em Brusque (SC)

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