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17/12/2014
Informações sobre Recesso e período de 7 a 20 de janeiro Autor: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estará em recesso de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, de acordo com o artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66.

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17/12/2014
Decreto que institui eSocial é publicado Autor: Migalhas

Foi publicado na última sexta-feira, 12, o decreto 8.373/14, que institui o eSocial. O sistema é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade

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17/12/2014
A decisão de ingressar com o pedido de Recuperação Judicial necessita de um prévio diagnóstico financeiro. Autor: Scalzilli.fmv Advogados

A decisão de ingressar com o Pedido de Recuperação Judicial necessita, primeiramente, de um diagnóstico para depois se esboçar um plano de ação. A Scalzilli.fmv Advogados & Associados há mais de 40 anos é especialista no assunto e realiza o diagnóstico

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17/12/2014
A Onda das Recuperações Judiciais Exige Atenção Autor: Gabriele Chimelo - Coordenadora Jurídica da Área de Governança, Gestão de Crise e Recuperação Judicial da Scalzilli.fmv Advogados

Tão importante quanto analisar as consequências da empresa que entra em recuperação judicial é ver as reais possibilidades desta efetivamente sair do estado de crise.

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16/12/2014
Novas sociedades de advogados podem solicitar o Simples na inscrição Autor: OAB

A inclusão da advocacia no Simples, sistema simplificado de tributação, é uma das maiores conquistas da classe nos últimos 20 anos. Os advogados interessados em se organizar em sociedades civis para participar dele devem entrar com pedido na respectiva Se

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16/12/2014
Senador pede aprovação da proposta que extingue a taxa sobre terrenos de marinha Autor: Letícia Temes - OAB/RS 78.744 - Advogada da Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados.

Ricardo Ferraço acredita que o tributo tornou-se um instituto anacrônico e sem sentido, que não existe em nenhum outro país.

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15/12/2014
Aprovado projeto que institui mudanças no regime de custas judiciais Autor: TJ RS

A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (9/12), o projeto de lei (PL) 82/2011 que institui a Taxa Única de Serviço Judicial por meio da apresentação de uma proposta de substituição do atual regimento de custas e taxa judiciária. A aprovação deu-se

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15/12/2014
Parceria que agrega valor Autor: Scalzilli.fmv Advogados

A Magnólia Partners uma das principais empresas de consultoria em processos de fusão & aquisição no Rio Grande do Sul firmou parceria com a Scalzilli.fmv Advogados & Associados.

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12/12/2014
Divulgadas novas regras para parcelamento da contribuição devida ao FGTS Autor: Felipe Cornely - Advogado da Área Tributária, Societária e Compliance.

Atento ao conturbado cenário econômico vivenciado, refletindo inclusive nos valores que lhe são pertinentes, o Conselho Curador do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) instituiu novas regras para o parcelamento da dívida das empresas junto ao al

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12/12/2014
AIE diminui previsão de demanda mundial de petróleo para 2015 Autor: UOL Economia

A Agência Internacional de Energia (AIE) rebaixou nesta sexta-feira a previsão de crescimento da demanda mundial de petróleo para 2015 devido a uma recuperação econômica ainda tímida, apesar da queda dos preços da substância pelo excesso de oferta.

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