MP 656/14 será apreciada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Read more >>Ao pautar os embargos de declaração 71005100581, em sessão de julgamento, as Turmas Recursais Reunidas do RS redefiniram a discussão acerca da uniformização de jurisprudência sobre o pagamento de comissão de corretagem quando da aquisição do bem
Read more >>O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a terceira e a última semanas de novembro.
Read more >>Os conceitos vêm mudando na zona sul da capital, que desponta em novas obras, investimentos e serviços.
Read more >>A venda de veículos novos no Brasil em novembro caiu 3,98 por cento sobre outubro e recuou 2,7 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta segunda-feira a associação que representa concessionários do país, Fenabrave.
Read more >>Cada vez mais empresas fogem do Judiciário e buscam Tribunais de Arbitragem para resolver seus conflitos. A burocracia do sistema recursal brasileiro, o alto grau de litigiosidade e o grande volume de causas no Judiciário levam, paulatinamente, ao forta
Read more >>Na tarde de hoje foram julgados pelas turmas recursais cíveis reunidas do estado os embargos de declaração n. 71005100581, ocasião em que restou acolhida questão de ordem suscitada pela construtora embargante, rejeitando o pedido de uniformização d
Read more >>Proposta será analisada pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário da Casa.
Read more >>As pessoas jurídicas que celebram contratos com Cooperativas de Trabalho estão obrigadas ao recolhimento de contribuição previdenciária (“INSS”) à alíquota de 15% sobre o valor da nota fiscal ou fatura referente à prestação do serviço desen
Read more >>O brasileiro gastou em média R$ 10 mil em sua última viagem ao exterior, segundo pesquisa do American Express GlobalTravel Card obtida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
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