A nova tabela prevê o depósito de R$ 7.485,83 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 14.971,65 para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória.
Read more >>Com uma grande oferta de produtos e preços, a Internet é, nos dias de hoje, balcão de negociações, local de vendas.
Read more >>Lei 11.101/05 criou o processo de recuperação judicial de empresas
Read more >>Projeto de lei que regulamenta a assistência farmacêutica e obriga a presença de um profissional de nível superior em farmácia (farmacêutico) durante todo o horário de funcionamento das farmácias ou drogarias foi aprovado pelo Senado.
Read more >>Uma empresa que atua na área de portaria e higienização recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alegando que havia demonstrado categoricamente a impossibilidade de localizar pessoas com deficiência, para serem admitidas ao quadro func
Read more >>Um funcionário de uma concessionária curtiu e fez comentários em um post feito por um ex-colega de trabalho na rede social Facebook, no qual ofendia a empresa e sua sócia.
Read more >>Com a maturidade do varejo, shoppings com lojas com itens com descontos devem fechar o ano com dez empreendimentos no país
Read more >>O contrato de trabalho a prazo determinado apresenta, por lei, alguns requisitos que devem ser fielmente observados, sob pena de o contrato transformar-se em prazo indeterminado
Read more >>Em recentíssimo julgado, o Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do TRT do Rio Grande do Norte que considerou legítima a redução, através de acordo coletivo, do tempo de intervalo intrajornada.
Read more >>A advogada Ana Laura Eltz, especialista em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil e integrante da banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, foi designada pela Ordem dos Advogados do Brasil
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