Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar cliente que comprou uma filmadora para presentear a esposa e recebeu a mercadoria com atraso e danificada.
Read more >>A carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis.
Read more >>Nos contratos individuais de trabalho a alteração das condições pactuadas só será considerada lícita se isso for feito por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem em prejuízos ao empregado (artigo 468/CLT).
Read more >>A banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados está realizando uma reestruturação no seu quadro de coordenadores com o objetivo de fomentar cada vez mais áreas jurídicas estratégicas e multidisciplinares, hoje muito demandadas pelo setor empresari
Read more >>O primeiro módulo de 2014, oferecido pela Unic – Universidade Corporativa Scalzilli.fmv, foi realizado nos dias 19/03 e 27/03 na ADVB/RS.
Read more >>Em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (27) entre os Conselhos de Assuntos Legislativos e de Assuntos Tributários da Fecomércio-RS o grupo debateu o PL 373/2013 do deputado Márcio Biolchi.
Read more >>ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguiu o relator e votou de forma favorável à Vale no caso que discute a tributação dos lucros de controladas localizadas em países com os quais o Brasil tem tratado para evitar a bitri
Read more >>Com o objetivo de incorporar práticas de compras e contratações sustentáveis nos órgãos e instituições públicas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ministrará quatro cursos introdutórios sobre sustentabilidade nas contratações.
Read more >>Portaria MTE Nº 375 DE 21/03/2014
Read more >>Foi realizada na noite de ontem em parceria com a Decision/FGV, a palestra Crise nas Empresas: A Recuperação Judicial e outras alternativas para a superação do estado de crise, ministrada pelo Fabrício Scalzilli e Gabriele Chimelo.
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