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13/03/2014
Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS ganha mais uma integrante Autor: Moglia - Comunicação Empresarial

A advogada Mariana Níquel, especialista em Direito Ambiental e integrante da banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, foi recentemente designada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) para atuar como membro da

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12/03/2014
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR Autor: Camila Quadros Oliveira - OAB/RS 78.854 Advogada da Área Tributária e Societária da Scalzilli.fmv

Em julgado proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi decidido que, para haver isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel.

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11/03/2014
TJ/SP altera índice de correção de contratos imobiliários com obra em atraso Autor: Ingrid Nedel Spohr Schmitt OAB/RS 68.625 - Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados e Associados

Em recente decisão proferida, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inovou ao deferir uma liminar reduzindo o índice de correção do valor de um imóvel adquirido na planta considerando-se a entrega do bem com atraso.

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10/03/2014
Seminário de Direito da Feira do Polo Naval debaterá processo eletrônico Autor: Assessoria Conexão Marítima

O atual estado da implantação do processo eletrônico nos Tribunais do Rio Grande do Sul e no Brasil, com as visões dos diferentes órgãos jurídicos e advogados.

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10/03/2014
STF mantém suspensa obrigatoriedade do mínimo regional para comerciários Autor: Blog Acerto de Contas - Giane Guerra

O Supremo Tribunal Federal manteve suspensa a obrigatoriedade do salário mínimo regional para os comerciários do Rio Grande do Sul.

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07/03/2014
STJ determina devolução imediata de valores em caso de rescisão de contratos imobiliários Autor: Ingrid Nedel Spohr Schmitt OAB/RS 68.625 - Área Empresarial da Scalzilli.fmv Advogados e Associados

Em julgamento originário da 3ª Vara Cível de Florianópolis/SC, a 2ª Turma do STJ consolidou entendimento, julgando a matéria como recurso repetitivo, no sentido de que, em caso de rescisão do contrato, independentemente do motivo, deverão as const

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06/03/2014
Crise nas empresas – A Recuperação Judicial e outras alternativas para a superação do estado de crise. Autor: Scalzilli.fmv Advogados e Associados

Palestra na FGV – Decision Business School Crise nas empresas – A Recuperação Judicial e outras alternativas para a superação do estado de crise.

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06/03/2014
Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM Autor: TJRS

Magistrados da 12ª Câmara Cível confirmaram ressarcimento por danos materiais a escritório de advocacia que perdeu três integrantes vitimadas por acidente envolvendo avião da TAM.

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28/02/2014
Companhia aérea é responsabilizada por ofender honra de empresa de turismo Autor: TJRS

A Segunda Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais à Vianna & Santos S/A, apontada pela ré de não efetuar o pagamento de uma passagem aérea.

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27/02/2014
UNIC - 2014 Autor: Scalzilli.fmv Advogados e Associados

A Scalzilli.fmv Advogados e Associados inovou em 2013 na Gestão de Pessoas promovendo em conjunto com a ADVB a Universidade Corporativa Scalzilli.fmv - UNIC.

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