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03/06/2013
Maior benefício deve ser das empresas de navegação Autor: Valor Econômico

Os maiores beneficiados com redução de custos pela reforma portuária foram os armadores.

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31/05/2013
Fusões e aquisições Autor: Jornal do Comércio

O mês de abril registrou 74 fusões e aquisições, o que levou a um total de 257 transações, nos quatro primeiros meses deste ano.

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29/05/2013
No Dia Mundial da Energia, veja livros sobre o tema Autor: Livraria da Folha

Criado para conscientizar sobre a necessidade de poupar recursos energéticos e apostar em energia renovável para as futuras gerações.

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28/05/2013
Incide IRPF sobre adicional de férias não gozadas de trabalhadores avulsos Autor: CJF

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nesta sexta-feira, 17 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, discutiu a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicion

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28/05/2013
Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis Autor: STJ

O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente o seu c

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27/05/2013
Jornada estendida após as 5h da manhã gera direito a adicional noturno Autor: TRT - 3ª Região / Minas Gerais

Se o trabalho, iniciado em período noturno, se estende até depois das 5h da manhã, isso irá gerar o direito ao recebimento de adicional noturno sobre o total das horas trabalhadas.

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27/05/2013
Fonaje atende OAB e revoga Enunciado 158 que limitava honorários Autor: OAB - Conselho Federal

O XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), reunido em Cuiabá (MT), decidiu nesta sexta-feira (24) revogar o Enunciado 158 daquele órgão.

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23/05/2013
Internet já chega a 46,5% da população, aponta IBGE Autor: Valor Econômico

Impulsionada por melhora na renda, principalmente entre as classes C e D, e barateamento de tecnologias no país, a parcela da população brasileira com acesso à internet já abrange quase a metade do total.

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23/05/2013
Governo desiste de código de mineração Autor: Portal de notícias - Senado Federal

Planalto pretendia mudar o marco legal para acelerar investimentos no setor, mas recuou em razão da divisão na base.

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21/05/2013
Notícias sobre Justiça e Direito Autor: Revista Consultor Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

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