Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 688223) em que uma empresa de telefonia celular questiona a incidência de ISS (Imposto sobre S
Leia mais >>É próprio da linguagem que as palavras sejam potencialmente vagas e ambíguas[1]. Não é diferente com o termo falência, que, em apertadíssima síntese, está a designar tanto o meio de extinção de sociedades empresarias como o processo de execuç
Leia mais >>Das 15 maiores exportadoras de capital aberto do país, sete - Petrobras, Braskem, JBS, BRF, Minerva, Marfrig e Weg - tiveram elevação dos créditos a recuperar do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Segurid
Leia mais >>A Receita Federal do Brasil divulgou novos procedimentos sobre reembolso de quotas de salário-família e salário-maternidade, bem como sobre restituição e compensação relativas à contribuições previdenciárias.
Leia mais >>O número de empresas que pediram falência no mês de outubro chegou a 152, alta de 12,6% sobre setembro, mês em que foram registrados 135 pedidos, segundo o Indicador de Falências e Recuperações, divulgado nesta quarta-feira pela Serasa Experian.
Leia mais >>A imunidade tributária concedida a livros, jornais, periódicos e ao papel destinação à sua impressão, prevista na alínea “d” do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, alcança os livros eletrônicos ou e-books ?
Leia mais >>Uma vendedora que tinha a bolsa revistada diariamente, após o trabalho, receberá uma indenização por dano moral. A decisão foi da 2ª Turma do TRT-MG, ao reformar a sentença que havia indeferido o pedido. No entender da relatora do recurso apresenta
Leia mais >>Foi a área de Energia & Infraestrutura da Banca gaúcha Scalzilli.fmv Advogados e Associados quem deu toda assessoria jurídica ao fechamento do contrato de parceria entre a MaxiQuim com norte americana IHS, para espraiar seus negócios no setor petroqu
Leia mais >>A 6ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu por unanimidade condenar o advogado Fernando Malheiros a pagar a quantia de 1.000 salários mínimos, a título de danos morais, ao Desembargador Rui Portanova.
Leia mais >>Projeto prevê até 1 ano de prisão para quem obtém dados sem autorização.
Leia mais >>
