No Brasil, passados mais de oito anos de experimento da nova Lei de Recuperação de Empresas, temos apenas uma certeza: não há receita pronta para esse tipo de processo.
Leia mais >>Um dos princípios basilares da Lei de Recuperação de Empresas está sob ataque e tudo indica que será derrotado ao final. Trata-se do principio da isonomia entre os credores sujeitos ao plano de recuperação judicial. Já há juizes que estão acatan
Leia mais >>Faltando cerca de cinco meses para a data prevista como o início da exigibilidade da inserção de dados no sistema do eSocial, a maioria das empresas brasileiras ainda não está preparada para esta nova realidade. Ao menos é isto que indicam os dados
Leia mais >>Não é de hoje que o descarte incorreto de resíduos industriais, hospitalares, domiciliares, eletrônicos e agrícolas, por exemplo, vem contribuindo expressivamente para a contaminação dos solos e do lençol freático.
Leia mais >>Um novo conceito tem chamado à atenção dos operadores do direito e, principalmente, dos empregadores mais atentos: trata-se do “dano existencial nas relações de trabalho”.
Leia mais >>A Quarta Turma do STJ decidiu que eventuais valores percebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativa a direito adquirido durante a união, integram o patrimônio do casal a ser par
Leia mais >>O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão do dia 30 de outubro, analisou o Recurso Extraordinário (RE) 627543, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria, negou provimento ao recurso de um contribuinte do Rio Grande do Sul que questionava a ex
Leia mais >>Empresas nacionais estão sendo favorecidas na disputa de mercado pelo país na área de franquias. Na 13ª Convenção da ABF de Franchising, promovida pela Associação Brasileira de Franchising, um dos temas postos relatou que o sistema tributário bra
Leia mais >>A importação de produtos estrangeiros via comércio eletrônico (e-commerce) vem crescendo de modo surpreendente no Brasil. No ano de 2013, a estimativa é superar R$2,5 bilhões de reais, o que representa um crescimento de mais de 50% em relação ao a
Leia mais >>Estudo do Sinduscon RS apontou que a taxa de velocidade das vendas de imóveis vem aumentando em Porto Alegre nos últimos meses.
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