Criado para conscientizar sobre a necessidade de poupar recursos energéticos e apostar em energia renovável para as futuras gerações.
Read more >>A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nesta sexta-feira, 17 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, discutiu a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicion
Read more >>O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente o seu c
Read more >>Se o trabalho, iniciado em período noturno, se estende até depois das 5h da manhã, isso irá gerar o direito ao recebimento de adicional noturno sobre o total das horas trabalhadas.
Read more >>O XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), reunido em Cuiabá (MT), decidiu nesta sexta-feira (24) revogar o Enunciado 158 daquele órgão.
Read more >>Impulsionada por melhora na renda, principalmente entre as classes C e D, e barateamento de tecnologias no país, a parcela da população brasileira com acesso à internet já abrange quase a metade do total.
Read more >>Planalto pretendia mudar o marco legal para acelerar investimentos no setor, mas recuou em razão da divisão na base.
Read more >>A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Read more >>A falta de pagamento prévio de multa aplicada em recurso inadmissível ou infundado, com intuito protelatório, não impede a apresentação de recurso em outras instâncias e em outras fases processuais.
Read more >>Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga a discussão sobre o limite de abatimento de gastos com educação no Imposto de Renda (IR), contribuintes têm obtido liminares na Justiça Federal favoráveis à dedução integral das despesas.
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