A partir deste ano a compra de veículo automotor novo, adquirido por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Read more >>Sites de compras coletivas integram rol de maiores reclamações dos consumidores.
Read more >>A cada dia, tornam-se mais frequentes na Justiça do Trabalho ações que denunciam casos de assédio moral.
Read more >>O governo vai usar a política de conteúdo nacional obrigatório na indústria de petróleo e gás para ampliar, para além de Rio e São Paulo, o desenvolvimento de fornecedores para o setor.
Read more >>Secretário de Urbanismo da Capital propõe reduzir o tempo de tramitação de licenciamento para novos projetos.
Read more >>Com a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza tributária contra a massa falida.
Read more >>O Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, anunciou nesta terça-feira (26) as novas regras para criação e registro de entidades sindicais de trabalhadores e patronais.
Read more >>O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio de sua Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), acaba de lançar para o público externo o portal de geoprocessamento.
Read more >>A Receita Federal liberou nesta segunda-feira o programa da declaração do Imposto de Renda 2013 (ano-base 2012) para download.
Read more >>Há tempos as bancas de advocacia deixaram de ser meros escritórios para se tornarem grandes empresas. Inovação, atendimento, gestão de pessoas e resultado é a palavra de ordem no mercado juridico empresarial.
Read more >>
