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News Year of 2013


30/01/2013
Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria

O Juízo de Santa Maria decretou a indisponibilidade de bens dos quatro sócios-proprietários da boate Kiss e da empresa Santo Entretenimento Ltda. ME (nome fantasia do estabelecimento), em Santa Maria. O pedido de liminar, em caráter de urgência, foi

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28/01/2013
"Mercado de recuperações judiciais se manterá aquecido"

Em 2012, 757 empresas brasileiras pediram para entrar em recuperação judicial. No ano anterior, haviam sido 515. As falências decretadas tiveram uma alta menor, mas também cresceram: de 641 em 2011 para 688 em 2012...

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28/01/2013
Portaria da PGF autoriza protesto extrajudicial de CDA

A Procuradoria-Geral Federal (PGF), braço da Advocacia-Geral da União que representa as autarquias e fundações federais, publicou em 18/01 a Portaria 17/2013, que regulamenta o “protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida

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23/01/2013
Em recuperação judicial, Teka quer emitir ações para pagar dívidas

Em recuperação judicial desde outubro, a tecelagem Teka quer emitir ações para quitar parte de suas dívidas.

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22/01/2013
Atari pede recuperação judicial nos Estados Unidos

Pioneira dos games quer se separar da firma que a controla e obter financiamento independente.

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21/01/2013
Consumidor acha mofo em iogurte

A Vigor disse, nesta sexta-feira (11), que foram identificados casos de presença de mofo no iogurte grego da marca, mas que não há riscos à saúde do consumidor.

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15/01/2013
Direito ambiental

A Scalzilli Advogados reforçou sua área de energia e infraestrutura

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15/01/2013
Crédito trabalhista não se sujeita à novação

O crédito trabalhista só está sujeito à novação — obrigação nova destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior

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10/01/2013
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança

A prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança, exceto se houver manifestação contrária expressa no contrato.

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09/01/2013
Todos devem investir na Infraestrutura Nacional

É assunto repetitivo, mas, nem por isso, menos importante, o de que os entes públicos, União, estados e municípios, têm que investir na infraestrutura do País.

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