A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Femina S/A, integrante da Administração Pública Indireta Federal, a indenizar empregada dispensada durante período de estabilidade provisória em razão de eleições municipais.
Read more >>Diante do preço cada vez mais alto dos combustíveis fósseis em todo o mundo e da forte dependência nacional dos reservatórios hidrelétricos, os olhares se voltam dia a dia para outras fontes de energia, sobretudo renováveis.
Read more >>Até dois anos após a sua retirada do quadro social, o antigo sócio pode ser responsabilizado pelas obrigações da sociedade.
Read more >>Um gari mineiro teve garantido no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber diferenças do adicional por atividade insalubre pago a menor.
Read more >>As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, realizado depois do trânsito em julgado da sentença, e não sobre o montante definido no julgamento da ação.
Read more >>Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação do supermercado onde trabalhava ao pagamento de indenização por danos morais.
Read more >>A RDA Holding Co., “empresa mãe” da histórica revista Reader’s Digest, entrou com o segundo pedido de falência em três anos e meio, para reduzir a dívida em 465 milhões de dólares (quase 350 milhões de euros) e concentrar a actividade nos Es
Read more >>A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL) 4554/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que concede 90 dias para que pessoas físicas e empresas intimadas por omissão ou atraso na entrega do Imposto de Renda regularizem sua situação sem agravamento.
Read more >>A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício.
Read more >>O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, reconheceu a possibilidade de cobrança progressiva do ITCMD (Imposto de transmissão ‘causa mortis’ e doação). Os ministros concluíram que essa progressividade não é incompatível com a Co
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