A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso.
Read more >>Conforme pesquisa do Mercado Imobiliário da Capital, realizada mensalmente pelo Sinduscon/RS, a taxa de vendas no último mês de junho foi de 5,07%, ou seja, inferior à taxa de maio, a qual atingiu o percentual de 5,75.
Read more >>A condenação das empresas ao pagamento de 1 hora extra no caso de concessão de intervalo para repouso e alimentação concedido em tempo inferior ao mínimo legal é questão que no mais das vezes causa estranheza aos empregadores, mas que diariamente
Read more >>A Medida Provisória 651/14, teve seu texto aprovado e traz algumas alterações para o Refis da Copa, dentre outros temas, a reabertura do prazo para adesão ao Refis da Crise.
Read more >>Em recentíssimo julgado proferido pelo TRT Gaúcho, restou confirmada em parte sentença de primeiro grau, a qual condenou uma empresa de Logística a indenizar sua ex-funcionária por dano existencial, devido à exigência de realização de extensa jor
Read more >>Uma empregada de uma rede de telefonia foi submetida a ócio forçado em razão do não fornecimento de trabalho por pelo menos 11 meses.
Read more >>A Rede Scalzilli Brasil Corporate, braço de atuação nacional do escritório gaúcho Scalzilli.fmv Advogados & Associados, acaba de lançar na internet o seu site, trazendo uma série de serviços, inovações e a interatividade com clientes e parce
Read more >>A partir do dia 12 a comprovação da GRU será automática no eproc
Read more >>Transitou em julgado decisão importante em que os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho aplicaram a teoria da parassubordinação no julgamento de pedido de vínculo empregatício.
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