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09/08/2012
Recuperação judicial do Grupo Coral é aprovada Autor: Do Jornal O Popular e da Redação

Após assembleia, realizada na terça-feira (14), credores do Grupo Coral aprovaram um plano de recuperação judicial de oito empresas das áreas de segurança, alimentação e conservação, que estabelece um calendário para o pagamento de dívidas tra

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08/08/2012
Medidas fitossanitárias russas preocupam exportadores Autor: Adriano Kats

Em 10 anos, a Rússia já impôs quatro embargos à carne brasileira. Por isso a advertência de Alexei Shelgov, o chefe da delegação de inspetores russos que está auditando as indústrias de carne no Brasil, de que as exportações de carne podem ser

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08/08/2012
Mercado de gás natural passa por transformação Autor: Adriano Kats

O mercado de gás natural está em transformação. Enquanto a companhia Bechtel, uma das maiores empresas de engenharia globais, termina a construção do terminal de liquefação na localidade de Soyo, em Angola, o terminal de regaseificação de Sabine

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08/08/2012
União do PIS-Cofins: aumento disfarçado Autor: Agência Financeira

Grupo declarou insolvência por falta de financiamento bancário

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08/08/2012
Empresa não é responsável por conteúdo de e-mails de seus usuários Autor: Fonte: STJ

A companhia mantém um meio suficientemente eficaz de rastreamento desses usuários, o qual permite localizar o seu provedor, medida de segurança que corresponde à diligência média esperada de um provedor de correio eletrônico.

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30/07/2012
Negada penhora sobre valores existentes em nome da esposa de devedor de ICMS Autor: Fonte: TJRS

Apesar de o casamento ter se dado pelo regime da comunhão universal de bens, não tem cabimento penhorar valores existentes em nome da esposa do devedor na execução fiscal, por meio do Sistema BACEN-JUD, uma vez que a mulher não é parte na execução

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30/07/2012
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial Autor: Fonte: Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3160/12, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis comprados por representantes comerciais. O benefício vale para todos os automóveis de passageiros

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27/07/2012
Vale-transporte é isento da incidência de contribuição previdenciária Autor: Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

A 7.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra determinação judicial que suspendeu a exigibilidade de contribuição previdenciária sobre verba referente a vale-transporte.

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26/07/2012
Empresas terão que informar repasses de INSS aos funcionários Autor: Rodrigo Giachini

Foi publicada no dia 25 de julho a Lei n.º 12.692/12, que altera a legislação da Seguridade Social.

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25/07/2012
Correção monetária deve compor base de cálculo do IR Autor: Fonte: Revista Consultor Jurídico

A correção monetária das parcelas de benefício previdenciário recebidas na ação judicial deve constituir a base de cálculo do Imposto de Renda. Foi o que decidiu a Turma Regional de Uniformização (TRU), dos Juizados Especiais Federais da 4ª Reg

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