As regras para análise de atos de concentração econômica de empresas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mudaram. Com a publicação da Portaria Interministerial n° 994/2012, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/05
Read more >>Ao mesmo tempo em que o Vale do Silício luta para avaliar o impacto da bagunça causada pela oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) do Facebook, todos os olhos se voltam para a Square.
Read more >>A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7279/10, do Senado, que regulamenta a profissão de diarista. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), sugeriu a aprovação da proposta,
Read more >>Como era: O município perdia grande parte das atribuições, quanto à autorização para supressão de vegetação, já previstas na Lei Complementar 140/11.
Read more >>Como era: APPS de margens de rios em áreas urbanas e regiões metropolitanas poderiam ter área definida pelo Plano Diretor e Leis de Uso do Solo de forma independente.
Read more >>Duas decisões de segunda instância renovaram as esperanças de contribuintes que questionam o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado pela Previdência Social para reduzir ou aumentar as alíquotas da contribuição ao Riscos Ambienta
Read more >>O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, participou nesta terça-feira de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do FAT que discutiu a aprovação da prestação de contas do fundo em 2011.
Read more >>Os juros de mora recebidos pelo trabalhador em razão de atraso no pagamento de sua remuneração ou indenização não serão considerados como renda para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física.
Read more >>Como era: Tratava das áreas consolidadas em APPs e garantia a continuidade de atividades em áreas ocupadas até 22 de julho de 2008. Exigia a recuperação de 15 metros de mata em margens de rios de até 10 metros de larguras, sem distinguir o tamanho d
Read more >>Como era: Na instalação de obras de impactos grandes seriam exigidas propostas de diretrizes para o uso do imóvel no texto do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
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