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22/05/2012
Terceira Turma nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora Autor: Boa Informação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de empresa credora que pretendia receber de um grupo agroindustrial em recuperação judicial aproximadamente R$ 21 milhões como pagamento de dívida.

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22/05/2012
Projeto de lei - Em análise responsabilidade de empresas por acidentes de trabalho Autor: Senado Federal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em reunião na quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 92/2006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que determina que a responsabilidade pelo pagamento do seguro contra acidente

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22/05/2012
O primeiro feito notório de Eriksson Autor: Fifa.com

Em março de 1982, o IFK encontrava-se à beira da falência. A situação financeira do clube sueco era tão crítica que os dirigentes tiveram de pedir dinheiro emprestado aos torcedores simplesmente para poderem pagar a viagem dos jogadores até Valenc

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22/05/2012
Células estaminais: Destino de amostras recolhidas em caso de falência preocupa empresas Autor: CenárioMT

O encerramento de empresas que crio-preservam células estaminais do cordão umbilical, devido à crise, é uma possibilidade que preocupa o setor, que já estuda hipóteses para o destino das amostras recolhidas.

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21/05/2012
Lei restringe comércio de vagas de estacionamento no país Autor: Zero Hora

Com a frota brasileira aumentando dia após dia, dispor de um lugar para guardar o carro é uma tarefa complicada. Desde domingo, ficou ainda mais difícil. Começou a vigorar a lei 12.607/2012, que proíbe alugar ou vender boxes de estacionamento

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21/05/2012
Bom para o Rio Grande Autor: Fabricio Nedel Scalzilli - Advogado e sócio da Scalzilli.fmv Advogados & Associados

O arrendamento dos ativos da Dougx Frangosul para o grupo JBS era a única saída possível, a curto prazo, para resolver os graves problemas financeiros da empresa. A afirmação é do Presidente da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB

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18/05/2012
STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro Autor: Valor Econômico

Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as remessas de pagamento de serviços prestados por empresas estrangeiras sem representação no Brasi

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18/05/2012
Receita avisará 4 mil empresas sobre pendências com o Fisco Autor: Agência Brasil

Brasília – Cerca de 4 mil empresas que declaram pelo lucro presumido serão avisadas pela Receita Federal de erros e omissões nas informações declaradas ao Fisco. A partir deste mês, a Receita está iniciando um projeto piloto

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18/05/2012
Sancionada lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência Autor: Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (18) a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência.

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18/05/2012
ICMS vira entrave para empresas no Simples Autor: DCI

São Paulo - As mudanças das regras de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), desde o início da implantação da Substituição Tributária (ST), pode complicar a vida das empresas cadastradas no Simples.

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