Como era: O parágrafo não considerava como área de preservação permanente (APP) os salgados e apicuns, que são planícies salinas, em xontinuidade aos mangues, encontradas no litoral (exceto aqui no Estado).
Read more >>A sinalização do governo federal em isentar do Imposto de Renda (IR) parte das Participações nos Lucros e Resultados (PLRs) é comemorada pelos representantes das entidades trabalhistas no Estado.
Read more >>A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais não conheceu de recurso de um professor da Associação Educacional Veiga de Almeida (AEVA) que pretendia a devolução dos valores relativos às matrículas e mensalidades escolares de seus dois fil
Read more >>A PVC Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda. conseguiu mudar no Tribunal Superior do Trabalho os rumos de um processo em que um auxiliar de produção, demitido sob acusação de improbidade, obtivera a reversão da justa causa na Justiça do Trabal
Read more >>A Zacharias de Pneus, tradicional rede de serviços automotivos e venda de pneus, pediu recuperação judicial no final de 2010 e os proprietários resolveram licenciar a marca para um grande importador de pneus.
Read more >>O pedido de recuperação judicial apresentado pela distribuidora de energia elétrica Celpa no final de fevereiro surpreendeu até mesmo a área de fiscalização econômica e financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Read more >>Como era: O inciso abordava a questão do pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias ou de silvicultura para recuperar a capacidade de uso do solo, sem estabelecer período mínimo para o descanso.
Read more >>Como era: Itens de apresentação e objetivo do Código Florestal, estabelecidos pelo Senado, haviam sido cortados. Foi feito um parágrafo enxuto e, conforme justificativa da presidente, sem parâmetros para a interpretação e aplicação da lei.
Read more >>Há tempos, empresários e especialistas em relações de trabalho preconizam alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para adaptá-la às novas realidades do mercado. Uma delas é a realização de acordos coletivos negociados pelos sin
Read more >>A crise continua a fechar portas. O número de empresas a abrir falência em Portugal deverá aumentar 25% este ano, de acordo com um relatório elaborado pela Euler Hermes, divulgado esta segunda-feira. Se tal se verificar, este será o maior aumento da
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