Scalzilli.fmv Advogados

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Direito Imobiliário
A Importância das Certidões nos Negócios Imobiliários

Esses documentos, como a quitação do IPTU e de condomínio, dão segurança ao consumidor para levar a compra a diante.

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Direito Imobiliário
Devolução de comissão de corretagem em caso de plantão de vendas

Recentemente, a 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul reformou uma decisão de primeiro grau que determinava a devolução de comissão de corretagem para um consumidor que se dirigiu até um plantão de vendas de empreendimento para aquisição de imóvel.

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Direito Imobiliário
O recebimento de comissões não pressupõe existência de vínculo entre corretores de imóveis e imobiliárias

Marceli Brandenburg Blumer, advogada da área trabalhista, falou ao jornal Zero Hora sobre a recente decisão do TST que julgou improcedente o vínculo empregatício entre corretor de imóveis e imobiliária.

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Direito Imobiliário
A Zona de desconforto do Devedor

Foi-se o tempo em que a execução judicial era facilmente administrada pelo devedor. Desde o advento da penhora on line, a situação do devedor passou a ficar desconfortável, sendo necessário maior esforço e, porque não, criatividade para aqueles que buscav

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Direito Imobiliário
A Responsabilidade das Imobiliárias no Combate à Dengue

Nossa equipe imobiliária analisou a nova lei estadual do Rio de Janeiro que responsabiliza as imobiliárias pela vistoria de focos do Aedes Aegypti dos imóveis sob sua administração.

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Direito Imobiliário
Nova realidade para as Construtoras

Ingrid Nedel analisa a situação das empresas de construção civil no atual cenário político e econômico e as mudanças que devem ocorrer nesse mercado para promover o aceleramento do setor.

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Direito Imobiliário
Debates Sobre Comissão de Corretagem

A Scalzilli.fmv acompanhou, na última segunda-feira, a audiência pública do Superior Tribunal de Justiça, na qual foram debatidas as seguintes questões: (i) a legitimidade passiva da incorporadora para responder pela restituição da comissão de corretagem

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Direito Imobiliário
Superior Tribunal de Justiça defere pedido de sobrestamento de todos os processos que discutem pagamento de comissão de corretagem pelo comprador

O tema, que foi bastante difundido nos três últimos anos e deu origem a um absurdo número de ações judiciais da “moda”, onde compradores de imóveis postulam a restituição em dobro da comissão de corretagem paga diretamente à imobiliária responsável pela v

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