Fue aprobado por el Comité de Asuntos Económicos - CAE Bill 321/2012 , presentado por el Senador José Agripino - DEM- RN, se establece el Sistema de Tratamiento Especial para empresas de nuevas tecnologías ( SisTENET ), llamado " Start- Ups"
Leia mais >>El Tribunal Superior de Justicia ( STJ ) , en una decisión unánime de la segunda clase , sostuvo que el Impuesto a la Transferencia de Bienes Raíces ( ITBI ) debe calcularse sobre el valor efectivo de la venta del activo , incluso si es más grande que
Leia mais >>A Lei nº 12.865/13, publicada no dia 09/10 no Diário Oficial, reabriu o prazo para adesão ao Refis da Lei nº 11.941/09, o chamado “Refis da Crise”.
Leia mais >>A importância de contar com uma liderança profissional neste processo.
Leia mais >>Em julgado publicado em 18/09/2013, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, analisando o Agravo de Instrumento nº 0004275-86.2013.404.0000, demonstrou um posicionamento que alargou o conceito de prescrição intercorrente aplicado à
Leia mais >>Apesar de ser um assunto cada dia mais recorrente nos Tribunais Laborais, muitos contadores, empresários e funcionários de departamento pessoal ainda desconhecem o fato de que fazer constar anotação indevida ou desabonatória na CTPS do empregado pode
Leia mais >>Nenhuma crise é eterna. Os ciclos da economia e dos mercados fazem as empresas passarem por momentos melhores ou piores. Chega um determinado tempo em que a empresa ou dá a volta por cima, encolhe suas atividades ou quebra. Várias são as causas que le
Leia mais >>Ao adquirir um imóvel, muitos compradores ficam em dúvida de quais as certidões necessárias para dar ao negócio a devida segurança.
Leia mais >>Camila Quadros Oliveira OAB/RS 78.854 Advogada da Área Tributária e Societária da Scalzilli.fmv Advogados & Associados
Leia mais >>Durante anos, as turmas de direito privado do STJ vinham decidindo que bancos e instituições financeiras poderiam encerrar contas bancárias a seu livre arbítrio, desde que avisassem aos clientes com antecedência.
Leia mais >>
