Em 27 de dezembro de 2013 foi publicada a Lei Estadual nº 14.381, do Estado do Rio Grande do Sul, que, dentre outras questões, instituiu a comunicação eletrônica entre a Receita Estadual e o sujeito passivo de tributos estaduais.
Lea MásMuito tem se falado sobre o novo SPED Social, ou como ficou conhecido e-Social, tanto este como o SPED Fiscal têm as mesmas características básicas. Os dois englobam um conjunto de dados fiscais, como, por exemplo, livros de apuração de tributos.
Lea MásEl Supremo Tribunal Federal ( STF ) , en su reunión del 30 de octubre de examinar el recurso extraordinario ( RE ) 627543 , con repercusiones generalmente reconocidas y , por mayoría , rechazó la apelación de un contribuyente de Rio Grande do Sul, que
Lea MásEl ICMS -ST o no como parte del valor de costo de las mercancías a los efectos de acreditación o no PIS y COFINS , se ha discutido mucho , sobre todo en vista de las soluciones de consulta con diferentes resultados dentro del mismo marco de la 4 ª Regi
Lea MásFue aprobado por el Comité de Asuntos Económicos - CAE Bill 321/2012 , presentado por el Senador José Agripino - DEM- RN, se establece el Sistema de Tratamiento Especial para empresas de nuevas tecnologías ( SisTENET ), llamado " Start- Ups"
Lea MásEl Tribunal Superior de Justicia ( STJ ) , en una decisión unánime de la segunda clase , sostuvo que el Impuesto a la Transferencia de Bienes Raíces ( ITBI ) debe calcularse sobre el valor efectivo de la venta del activo , incluso si es más grande que
Lea MásA Lei nº 12.865/13, publicada no dia 09/10 no Diário Oficial, reabriu o prazo para adesão ao Refis da Lei nº 11.941/09, o chamado “Refis da Crise”.
Lea MásEm julgado publicado em 18/09/2013, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, analisando o Agravo de Instrumento nº 0004275-86.2013.404.0000, demonstrou um posicionamento que alargou o conceito de prescrição intercorrente aplicado à
Lea MásCamila Quadros Oliveira OAB/RS 78.854 Advogada da Área Tributária e Societária da Scalzilli.fmv Advogados & Associados
Lea MásTramita na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, o Projeto de Lei 321/2012, de autoria do Senador José Agripino - DEM-RN, que Institui o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET).
Lea Más
