Tema de muita repercussão na mídia, os pedidos de indenização por eventual uso de gasolina adulterada tem trazido sérios desconfortos a proprietários de postos de combustíveis.
Leia mais >>A liberdade científica está cada vez maior, portanto se faz necessário que haja um controle da sua atuação aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. Dentro deste prisma é que encontramos a figura do DIREITO, pois é ele que
Leia mais >>Para os profissionais do direito de Direito de Família uma das questões mais importantes é a que se relaciona à disputa da guarda dos filhos, crianças e adolescentes que estão formando sua personalidade.
Leia mais >>Recente publicação veiculada nos canais de comunicação eletrônicos aponta que mais de 60% das empresas que aderiram ao último programa de parcelamento não estão mais com as suas parcelas em dia ou encontram-se excluídas dele.
Leia mais >>A taxa de matrícula nada mais é que uma reserva de vaga, que garante ao aluno um lugar na instituição escolar. Para entender se ela pode ou não ser cobrada, é preciso primeiro saber como se dá a cobrança do serviço de ensino particular.
Leia mais >>Cheque é um título de crédito. A lei dispensou uma definição expressa, mas a doutrina esclarece como sendo uma ordem de pagamento à vista de uma soma determinada em proveito do portador.
Leia mais >>Sob a atenta e ágil administração judicial da falência do Frigorífico Aliança, o juízo falimentar admitiu o requerimento do Administrador Judicial, Dr. Fabrício Nedel Scalzilli, e estendeu os efeito da falência ao Frigorífico Riograndense.
Leia mais >>O Rio Grande do Sul, no ano de 2010, classificou-se como o 16º Estado brasileiro com maior número de divórcios no país. A cada 1000 pessoas com mais de 20 anos de idade, 1,6 se divorciaram.
Leia mais >>A regularização ambiental da Reserva Legal (RL) terá suas exigências alteradas com a aprovação do projeto do Novo Código Florestal pelo Senado Federal.
Leia mais >>Com a aproximação das festas de final de ano o Procon recomenda cuidado nas compras pela internet. A maior recomendação é fazer uma pesquisa no cadastro dos órgãos de defesa do consumidor, a fim de certificar-se do endereço físico do vendedor
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