A quinta reportagem da série de EXAME sobre o ambiente de negócios mostra como exageros da lei ambiental e órgãos públicos que não se entendem podem travar a economia
Leia mais >>É muito comum a grandes vendedores de carne como Supermercados e Açougues, adquirirem de seus fornecedores bois ou partes inteiras, como dianteiro e traseiro. Nestes casos, antes da venda ao consumidor final, o Supermercado ou Açougue limpa a peça e s
Leia mais >>O Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS, advogado Fabrício Nedel Scalzilli, está acompanhando de perto o posicionamento do STJ sobre dívidas fiscais impagas em caso de Recuperação Judicial de empresas. Em u
Leia mais >>A Câmara dos Deputados aprovou a reabertura do chamado Refis da Crise, programa de parcelamento especial de débito criado em 2009. As empresas que desejarem aderir podem agora, segundo o texto aprovado, se habilitar até 28 de fevereiro de 2013. A vota
Leia mais >>Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) servirá de precedente para as empresas em recuperação judicial que respondem por dívidas fiscais federais. O caso envolve a Varig e a União. O desfecho da discussão, porém, não terá
Leia mais >>O recesso forense no final do ano é compreendido, na maioria dos Tribunais brasileiros, no período de 20/12 a 6/1. No entanto, há exceções.
Leia mais >>O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios a credores de precatórios. Em recente decisão, o ministro Dias Toffoli entendeu que não se pode rever o que já foi julgado e simplesmente excluir essas
Leia mais >>Aprovado pela Câmara de Deputados e pelo Congresso Nacional o polêmico projeto de lei que autoriza a transmissão da autorização de taxista ao seu herdeiro. Segundo o projeto a autorização será um direito pessoal de caráter patrimonial que poderá
Leia mais >>A presidente Dilma sancionou duas novas leis que tipificam os crimes na internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro deste ano.
Leia mais >>O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar seu primeiro aplicativo oficial para celulares iPhone. Disponível gratuitamente na loja eletrônica da Apple, ele permite que o público tenha acesso rápido e direto ao acompanhamento processual e
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