O ICMS-ST como integrante ou não do valor de custo da mercadoria para fins de creditamento ou não de PIS e Cofins, tem sido muito discutida, mormente em face de soluções de consulta com resultados divergentes dentro do próprio âmbito da 4ª Região
Leia mais >>A preservação dos recursos naturais ainda é vista pela maioria dos empreendedores simplesmente como uma serie de custos adicionais agregados às despesas operacionais e de produção.
Leia mais >>Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE o Projeto de Lei 321/2012, de autoria do Senador José Agripino - DEM-RN, que Institui o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), denominadas “Start-Ups”.
Leia mais >>O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da 2ª Turma, entendeu que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado sobre o valor efetivo da venda do bem, mesmo que este seja maior do que o valor venal adotado co
Leia mais >>A Lei nº 12.865/13, publicada no dia 09/10 no Diário Oficial, reabriu o prazo para adesão ao Refis da Lei nº 11.941/09, o chamado “Refis da Crise”.
Leia mais >>A importância de contar com uma liderança profissional neste processo.
Leia mais >>Em julgado publicado em 18/09/2013, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, analisando o Agravo de Instrumento nº 0004275-86.2013.404.0000, demonstrou um posicionamento que alargou o conceito de prescrição intercorrente aplicado à
Leia mais >>Apesar de ser um assunto cada dia mais recorrente nos Tribunais Laborais, muitos contadores, empresários e funcionários de departamento pessoal ainda desconhecem o fato de que fazer constar anotação indevida ou desabonatória na CTPS do empregado pode
Leia mais >>Nenhuma crise é eterna. Os ciclos da economia e dos mercados fazem as empresas passarem por momentos melhores ou piores. Chega um determinado tempo em que a empresa ou dá a volta por cima, encolhe suas atividades ou quebra. Várias são as causas que le
Leia mais >>Ao adquirir um imóvel, muitos compradores ficam em dúvida de quais as certidões necessárias para dar ao negócio a devida segurança.
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