Foi noticiado na imprensa de todo o país o caso de afogamento com morte de uma criança dentro da piscina de um hotel na cidade de Costa do Sauipe/BA. Esta notícia gerou uma série de questionamentos por parte dos donos de hotéis, principalmente sobre
Leia mais >>O parcelamento de débito fiscal é um favor conferido ao contribuinte; esse vem sendo o entendimento do Egrégio Tribunal Superior de Justiça – STJ, no qual eventual redução de encargos não traz subsidio suficiente para que se cancele o arrolamento
Leia mais >>A nova Lei Federal N. 12.607/12, que entrou em vigor em 20 de maio deste ano, pôs fim à discussão sobre a venda e locação de vagas de garagens a terceiros estranhos ao condomínio.
Leia mais >>Anunciado como ferramenta de gestão e de discussão pública, a Câmara Temática de Cultura e Comunicação do denominado “Conselhão” - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) noticiou à sociedade gaucha a finalização do projet
Leia mais >>Todo negócio jurídico, obrigatoriamente, consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico Pátrio, gerando consequentemente direitos e obrigações para ambas as partes.
Leia mais >>A rede de relações possível de ser estabelecida entre o Direito de Família e a Bioética constitui suporte na busca da garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana para todos, pois a estruturação da identidade pessoal depende da apropriaçã
Leia mais >>As Cooperativas Agrícolas e o cooperativismo em geral vinham de vento em popa até a queda ocorrida na década de 1980 e nunca mais se recuperaram plenamente. Tal declínio resta demonstrado pela situação atual da Camol – Cooperativa Agrícola Mista
Leia mais >>O Tribunal de Justiça de nosso Estado, em ações revisionais de Previdência complementar, vêm concedendo a revisão de beneficio complementar, sem a devida realização de perícia técnica atuarial, sob o fundamento de que se trata de matéria
Leia mais >>O economista americano Jeremy Rifkin é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Há alguns anos, Rifkin se propôs a demonstrar que era viável colocar as diversas fontes de energia renovável no centro da matriz energética mundial.
Leia mais >>A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a liminar que permitia aos filiados do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs) continuarem usando dinheiro, cheque ou carta-frete em seus pa
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