A lei de locações sofreu alterações no ano de 2009, com o fim de aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano. Hoje a lei motiva mais proprietários de imóveis a colocá-los à disposição para locação, uma vez que suas
Leia mais >>Discute-se já muito sobre a taxa de demanda contratada, no que diz respeito à questão civil, ou seja, o contrato de demanda de energia elétrica pactuada entre a concessionária de energia e o consumidor final, o Egrégio STJ – Superior Tribunal de J
Leia mais >>Anteriormente à publicação da Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 415, o entendimento predominante no TST era de que, no caso de a empresa ser condenada ao pagamento de horas extras, somente seriam deduzidas, na fase de liquidação, as horas extras
Leia mais >>A pesada carga tributária incidente sobre o charque produzido no Rio Grande do Sul e a insatisfação dos produtores, que viam sua mercadoria perder competitividade, foi o estopim da Revolução Farroupilha.
Leia mais >>Vivemos rodeados por tecnologia. Computadores, tablets, smartphones e celulares, todos recheados de programas e aplicativos que facilitam não só a comunicação, como a vida profissional e social.
Leia mais >>A Internet está em crescente evolução e leis específicas podem nascer obsoletas. Diferente de muitos países, o Brasil pode adotar um caminho diferente no direito digital, mas também pioneiro.
Leia mais >>Com a febre de venda de diversas empresas nos últimos anos, muitas delas familiares, o mercado colocou em evidência a área de fusões e aquisições e suas duas grandes faces: o sucesso e o fracasso de uma operação de venda e compra de uma empresa.
Leia mais >>Em razão da insegurança em nossas estradas, tem aumentado significativamente nos últimos anos o roubo de cargas, sendo os mais recorrentes, o roubo de cargas de cigarros e eletroeletrônicos
Leia mais >>Tem se tornado cada dia mais recorrente nas reclamatórias trabalhistas o pedido de indenização pela divulgação de marcas e produtos nos uniformes de empregados, prática esta que, em tese, violaria os direitos da personalidade, mais especificamente o
Leia mais >>Quando se terminar o julgamento do mensalão há questões mais profundas que a sociedade deve discutir quanto a estrutura e funções do nosso Supremo Tribunal Federal, Corte Máxima que tem como objetivo ser a guardiã da Constituição Federal de 1988
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