Marceli Brandenburg Blumer, advogada da área trabalhista, falou ao jornal Zero Hora sobre a recente decisão do TST que julgou improcedente o vínculo empregatício entre corretor de imóveis e imobiliária.
Leia mais >>Ao contrário do que tem sido noticiado em muitos meios de comunicação – “Justiça nega pedido de recuperação do parque Hopi Hari”, ainda não houve o deferimento, tampouco o indeferimento sobre o pedido de Recuperação Judicial. Entenda o caso.
Leia mais >>Uma assessoria jurídica responsável, comprometida, ética e qualificada, de forma alguma deve vista como custo pela empresa, mas sim como investimento, pois além de minorar gastos, deve atuar visando que eventuais questões prejudicais sejam resolvidas de f
Leia mais >>Seja com o objetivo de beneficiar o trabalhador ou apenas de reduzir o custo do negócio em um período que pressupõe lucros menos expressivos, as empresas cada vez mais têm optado pela concessão de férias coletivas aos seus empregados.
Leia mais >>A aplicabilidade da tributação nessa modalidade às sociedades simples, comumente denominada de “ISS Uniprofissional”, reduz a carga tributária significativamente. Isso porque o valor do imposto será mensal e fixo de acordo com o número de profissionais li
Leia mais >>Gabriela Chimelo foi entrevistada pelo Jornal do Comércio para o seu caderno especial "Empresas e Negócios" para falar como a recuperação judicial pode ser um obstáculo para pequenos empresários devido a burocracia e custos que devem ser observados quando
Leia mais >>O Supremo Tribunal Federal, dando ares de que a mudança de fato poderá se implementar, está em fase de votação da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC, que regulamenta a sucessão legal em caso de união estável não equiparando-a ao casamento.
Leia mais >>O STF entendeu pela não incidência de IPI na revenda de mercadorias importadas ao mercado nacional e a possibilidade de restituição dos valores já pagos.
Leia mais >>Márcia Giaccobo traz nesse artigo as novidades inseridas pelo artigo 139 do NCPC expostas e discutidas nas sentenças e acórdãos proferidos a partir do mês de sua vigência e a inovação da decisão proferida do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo.
Leia mais >>No dia 1 de setembro, entrou em vigor o Código de Ética e Disciplina da OAB. Documento muito esperado pela comunidade jurídica, mas que poucas novidades trouxe sobre as novas regras de publicidade e divulgação da atividade jurídica.
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