Scalzilli.fmv Advogados

Publicações


Publicações > Publicações no ano de 2015

Publicações no ano de 2015


Direito Imobiliário
Superior Tribunal de Justiça defere pedido de sobrestamento de todos os processos que discutem pagamento de comissão de corretagem pelo comprador

O tema, que foi bastante difundido nos três últimos anos e deu origem a um absurdo número de ações judiciais da “moda”, onde compradores de imóveis postulam a restituição em dobro da comissão de corretagem paga diretamente à imobiliária responsável pela v

Leia mais >>
Tax Law, Corporate Law and Compliance
Oportunidades para redução da carga tributária sobre energia elétrica para as indústrias do setor têxtil

Conforme a Associação Brasileira da Indústria Têxtil, o Brasil situa-se como 5º maior produtor mundial de produtos têxteis, possuindo uma das últimas cadeias produtivas completas do ocidente. Apesar da pujança do setor, que contempla mais de 32 mil empres

Leia mais >>
Market
Não precifique sua ineficiência

Com o aumento da taxa de juros no Brasil, muitos empresários entendem que o melhor é deixar o dinheiro rendendo no banco. Até mesmo aqueles que possuem o empreendedorismo no sangue se acomodam. Muitos pensam: há momentos que o sistema financeiro trabalha

Leia mais >>
Governance and Recovery of Companies
Recuperações Judiciais ainda geram incertezas

O aumento dos pedidos de Recuperações Judiciais no país tem trazido incertezas de que os planos de pagamento serão cumpridos pelas empresas.

Leia mais >>
Governance and Recovery of Companies
Mesmo na crise, a contabilidade deve estar em dia!

Em cenários como esse, muitas empresas têm corrido para ajustar a contabilidade, a qual geralmente vem capenga há muitos anos. Trocas recorrentes de contador, inconsistência em lançamentos, controladoria e processos ineficientes fazem com que a contabilid

Leia mais >>
Tax Law, Corporate Law and Compliance
A morosidade do Judiciário e a barganha das Fazendas públicas

Na linha do saudoso mestre Geraldo Ataliba, “o Estado é antes de tudo um ser ético e que existe para servir à sociedade e ao homem. Não pode, pois, valer-se de meios reprovados da moral para alcançar seus objetivos. Os fins não justificam os meios. Não se

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Juros de Mora e Correção Monetária no atraso de pagamento de contribuições previdenciárias serão aplicados a partir da prestação de serviços.

Os juros de mora e correção monetária no caso de atraso no pagamento das contribuições previdenciárias até então eram aplicados apenas após o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Decisão do TST pode render R$ 1,5 bi à União.

Em sessão realizada no último dia 20/10, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que as contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas a serem pagos pelos empregadores, deverão sofrer a incidência de juros e correção monetária a part

Leia mais >>
Market
Recuperação e Turnaround do Estado

O que é que a Grécia, a Argentina e o Brasil têm em comum? Certamente não é o tamanho, idade, etnia, língua, clima, culinária, nem a música. O que os torna trigêmeos idênticos é sua univitelina condição de organismos com performance negativa, saúde debil

Leia mais >>
Governance and Recovery of Companies
A paralisia do empresário na crise.

É impressionante como em momentos de crise, o mercado e a mídia em geral dão ênfase para as medidas necessárias para solução das dificuldades enfrentadas pelas empresas. Consultorias sérias e profissionais experientes não querem inventar a roda, apenas d

Leia mais >>