Scalzilli.fmv Advogados

Publicações


Publicações > Publicações no ano de 2015

Publicações no ano de 2015


Tax Law, Corporate Law and Compliance
Discussão Judicial da Majoração da Alíquota da Contribuição ao PIS e da COFINS sobre as Receitas Financeiras

Há praticamente uma década encontravam-se as receitas financeiras, inclusive as decorrentes de operação de hedge, desoneradas da contribuição ao PIS e da COFINS, quadro esse que sofrerá alteração ao momento em que se iniciarem os efeitos do Decreto n. 8.

Leia mais >>
Tax Law, Corporate Law and Compliance
Plano de gestão e regularização do passivo tributário de empresas em crise

No atual cenário de crise econômica e de ajuste fiscal, diversas empresas dos mais variados segmentos, asfixiadas pela intensa carga tributária, altos juros e dívidas com fornecedores, acabam inadimplentes para com o fisco.

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Os Frigoríficos, por quê?

Nas últimas semanas voltaram à cena notícias dando conta da interdição de mais um frigorífico por parte do Ministério Público do Trabalho.

Leia mais >>
Projetos Estruturados, M&A e Negócios Internacionais
A taxação do Patrimônio e a constituição de Holdings

Definitivamente cessado o período de bonança que prevaleceu na economia brasileira em boa parte da primeira década passada e, ainda, com a crescente queda da arrecadação e das transferências dos recursos públicos, volta à cena a nem tão nova discussão ace

Leia mais >>
Business Law
Breves Considerações Acerca dos Lucros Cessantes, decorrentes de Sinistro envolvendo Veículo de Transporte de Cargas

Raro não é, nos dias atuais, acidentes envolvendo prepostos de empresas, dos mais variados ramos, ou mesmo particulares, e veículos de carga/frete.

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Negociação coletiva como objeto de controle da inflação

Com a proximidade da data-base de diversas categorias, é muito importante que as empresas estejam preparadas e saibam os efeitos danosos que essa negociação pode gerar.

Leia mais >>
Tax Law, Corporate Law and Compliance
As pretendidas alterações no regime de desoneração da folha de pagamentos e as possíveis repercussões no âmbito judicial

Conforme amplamente noticiado nas mídias, após a devolução pelo Senado Federal da Medida Provisória n. 669/2015, que previa a majoração das alíquotas da contribuição patronal para a seguridade social incidentes sobre a receita bruta para 56 setores da eco

Leia mais >>
Penal Empresarial
As novas tendências da advocacia penal empresarial

Nos últimos anos o Direito Penal tem passado por diversas mudanças, entre elas, a forma de atuação no âmbito da advocacia empresarial. O objeto deste artigo, é justamente tratar de algumas tendências que tenho observado, impostas em função da publicação,

Leia mais >>
Business Law
Do Protesto Indevido de Título de Crédito Repassado para Cobrança por Endosso Mandato

Não se tem dúvidas que as operações bancárias evoluíram muito nos últimos anos, seja quanto as possibilidades, seja quanto as modalidades. Isso, logicamente, se deve ao fato da informatização do sistema, o acesso direto a dados e créditos pela internet e

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Os cuidados na contratação de estagiários

A contratação de estagiários é interesse tanto das empresas como dos estudantes que buscam qualificação em sua área de estudo, no entanto, alguns cuidados devem ser tomados pelas empresas para evitar que esta relação não se torne uma ‘dor de cabeça’.

Leia mais >>