Em recente pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas e divulgada na revista Exame, nos últimos três anos, o preço dos imóveis no Brasil subiu bem mais que a renda da população. Questiona-se acerca da existência de espaço
Leia mais >>Viva a tão buscada democracia! Nesta quarta-feira, dia 16/05, entrou em vigor a nova lei de acesso à informação que tem como objetivo assegurar o acesso pelos cidadãos aos dados oficiais dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais
Leia mais >>A entrada em vigor da Lei n.º 12.527/11 foi amplamente divulgada e festejada por diversos setores da sociedade brasileira. Certo é que a nova Lei permite a transparência de informações dos órgãos públicos
Leia mais >>Como se não bastasse a burocracia e os entraves que o contribuinte enfrenta para ver reconhecidos seus créditos tributários, uma Lei permite a Receita Federal do Brasil aplicar uma multa de 50% do valor
Leia mais >>O direito à portabilidade, tão corriqueiro na telefonia e planos de saúde, igualmente abarca a esfera bancária, conforme institui resolução nº 3.402/06 do Banco Central do Brasil. A transferência de saldo de conta-salário para conta corrente e tr
Leia mais >>O que esperam as grandes e médias empresas atualmente de suas bancas jurídicas? Há varias respostas possíveis que certamente passam pela cabeça dos gerentes, controllers, diretores jurídicos e financeiros e todos àqueles que...
Leia mais >>Iniciar um empreendimento implica na realização de diversas diligências conjuntas, as quais incluem colocar em prática todas as ações que envolvem o nascimento do negócio, através da realização de um esboço do empreendimento almejado
Leia mais >>A carência de medidas preventivas, a ausência de planejamento nos investimentos, a falta de regras claras aos funcionários e a gestão jurídica inadequada são algumas dentre tantas causas que levam empresas ao fracasso.
Leia mais >>Tema de muita repercussão na mídia, os pedidos de indenização por eventual uso de gasolina adulterada tem trazido sérios desconfortos a proprietários de postos de combustíveis.
Leia mais >>A liberdade científica está cada vez maior, portanto se faz necessário que haja um controle da sua atuação aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. Dentro deste prisma é que encontramos a figura do DIREITO, pois é ele que
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