Scalzilli.fmv Advogados

Publicações


Publicações > Publicações no ano de 2012

Publicações no ano de 2012


Business Law
Criança na disputa de guarda - Não é um objeto!

Para os profissionais do direito de Direito de Família uma das questões mais importantes é a que se relaciona à disputa da guarda dos filhos, crianças e adolescentes que estão formando sua personalidade.

Leia mais >>
Business Law
Refis IV e a inadimplência das empresas

Recente publicação veiculada nos canais de comunicação eletrônicos aponta que mais de 60% das empresas que aderiram ao último programa de parcelamento não estão mais com as suas parcelas em dia ou encontram-se excluídas dele.

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Teletrabalho e horas extras: como proceder diante da recente alteração legislativa?

Em 15 de dezembro de 2011, entrou em vigor a Lei nº 12.551/11, que alterou o art. 6º da CLT, o qual, originariamente, dispunha que não há distinção entre o trabalho prestado no domicílio do empregado e o realizado nas dependências da empresa.

Leia mais >>
Market
Uma nova Lei de Imprensa

No último 14 de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o PLS nº 141/2011, de autoria de Roberto Requião (PMDB-PR), que regulamenta o direito de resposta, garantia fundamental disposta no art. 5º, V da Constituição

Leia mais >>
Governance and Recovery of Companies
Nós brasileiros somos empreendedores?

A visão dos brasileiros a cerca das projeções para o futuro, há 20 anos, elencavam a ocupação de um cargo público ou uma colocação com carteira assinada. Nossa população cresceu com estes desejos, sendo que até pouco tempo a política interna

Leia mais >>
Market
O porquê da ampla defesa

O século em que vivemos trouxe-nos importantes avanços no que diz respeito à liberdade de expressão e de imprensa, sobremaneira pelo desenvolvimento das redes sociais

Leia mais >>
Tax Law, Corporate Law and Compliance
A dedução das despesas com instrução no imposto de renda pessoa física

O fato gerador do imposto de renda Pessoa Física é a percepção de rendimentos, ganhos de capital ou proventos de qualquer natureza. Por um ato de liberalidade do governo, no entanto, existe a possibilidade de realizar abatimento, para fins de base

Leia mais >>
Governance and Recovery of Companies
A preservação da atividade produtiva como máxima da lei falimentar

A recuperação judicial é uma ação autônoma que visa à continuidade da empresa em crise econômico-financeira. Tem por fonte a função social da empresa em relação ao dinamismo da atual sociedade

Leia mais >>
Governance and Recovery of Companies
Como gerenciar um momento de Crise?

O mês de fevereiro de 2012 será marcado pelo acontecimento do maior acidente da história do Hopi Hari, o maior parque da América Latina. A morte de uma adolescente de 14 anos, em férias no Brasil, na atração La Tour Eiffel conhecida como elevador

Leia mais >>
Market
O amplo mercado imobiliário…

Tudo nos dias de hoje acaba voltado ou ligado ao mercado imobiliário.Grandes indústrias necessitam de grandes instalações, empresas necessitam ampliar acomodações e famílias anseiam pela moradia dos sonhos.

Leia mais >>