Com o objetivo de incorporar práticas de compras e contratações sustentáveis nos órgãos e instituições públicas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ministrará quatro cursos introdutórios sobre sustentabilidade nas contratações.
Read more >>Portaria MTE Nº 375 DE 21/03/2014
Read more >>Foi realizada na noite de ontem em parceria com a Decision/FGV, a palestra Crise nas Empresas: A Recuperação Judicial e outras alternativas para a superação do estado de crise, ministrada pelo Fabrício Scalzilli e Gabriele Chimelo.
Read more >>Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Confederação Brasileira de Futebol e o São Paulo Futebol Clube paguem indenização a torcedora que sofreu acidente no estádio do Morumbi em 2007.
Read more >>Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio pedido de demissão.
Read more >>Recentes decisões têm afastado a incidência da multa adicional de 10% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. O argumento principal dessas decisões é que a justificativa utilizada para a criação desse adicional já estaria extinta.
Read more >>A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de factoring tem o direito de cobrar da faturizada o valor correspondente às duplicatas cedidas.
Read more >>O repasse ao consumidor do empréstimo que será contratado pelas distribuidoras de energia para cobrir o rombo nas contas por causa do uso de termelétricas, anunciado no dia 13 de março, será feito a partir do ano que vem.
Read more >>Em recente decisão, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), entendeu por aplicar o benefício do PLR (Plano de Participação nos Lucros e Resultado), beneficiando, desta vez, os diretores estatuários.
Read more >>A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 164/2014, revogando a anterior e trazendo inovações que facilitaram a utilização do seguro-garantia nas Execuções Fiscais.
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