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News Year of 2014


06/03/2014
Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Magistrados da 12ª Câmara Cível confirmaram ressarcimento por danos materiais a escritório de advocacia que perdeu três integrantes vitimadas por acidente envolvendo avião da TAM.

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28/02/2014
Companhia aérea é responsabilizada por ofender honra de empresa de turismo

A Segunda Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais à Vianna & Santos S/A, apontada pela ré de não efetuar o pagamento de uma passagem aérea.

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27/02/2014
UNIC - 2014

A Scalzilli.fmv Advogados e Associados inovou em 2013 na Gestão de Pessoas promovendo em conjunto com a ADVB a Universidade Corporativa Scalzilli.fmv - UNIC.

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27/02/2014
MP constata fraude de R$ 14 milhões em precatórios na Capital

Investigações iniciaram a partir de denúncias do Tribunal de Justiça do Estado.

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26/02/2014
Empresa de sementes indenizará por baixa produtividade

A Bayer Seeds foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais a um agricultor em função dos prejuízos que ele teve por comprar sementes com produtividade abaixo do prometido pela empresa.

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25/02/2014
Reconhecido desrespeito ao consumidor por atraso em show da cantora Madonna

A 1ª Turma Recursal Cível condenou a produtora Time For Fun a indenizar uma consumidora pelo atraso de quase quatro horas no show da cantora Madonna em Porto Alegre.

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24/02/2014
Pensão mensal fixada como indenização por morte não pode ser exigida de uma só vez

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a pagar danos morais e materiais aos sucessores de uma mulher morta a tiros por policiais militares ao ser abordada em seu veículo, e

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21/02/2014
Site de compras coletivas deve indenizar por vender produto falsificado

Consumidor que adquiriu óculos da marca Ray-ban em site de compras coletivas e recebeu produto falsificado deverá receber o produto verdadeiro e será indenizado por danos morais em R$ 2 mil. A decisão é da 1ª Turma Recursal Cível.

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20/02/2014
Projeto que moderniza a regularização ambiental no RS entra na fase executiva

Projeto estratégico do Governo do Estado, o Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram) ingressou, neste mês, em sua etapa executiva, a partir da assinatura do contrato com o Consórcio Codex Remot/Gitec Consult GmbH.

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19/02/2014
TJ/RS reconhece que contrato garantido por penhor de crédito submete-se aos efeitos da recuperação judicial

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deferiu liminar, em sede de Agravo de Instrumento, interposto pela banca jurídica Scalzilli.fmv, para o efeito de declarar que contrato de penhor de crédito submete-se aos efeitos da Recuperação Jud

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